Legislação profissional

promove, desde 1971, diversas iniciativas no âmbito educacional, que contribuem para um mercado de seguros, previdência complementar, capitalização e resseguro cada vez mais qualificado. Principal provedora de serviços voltados à educação continuada, para profissionais que atuam nessa área, a Escola Nacional de Seguros oferece a você a oportunidade de compartilhar conhecimento e experiências com uma equipe formada por especialistas que possuem sólida trajetória acadêmica. A qualidade do nosso ensino, aliada à sua dedicação, é o caminho para o sucesso nesse mercado, no qual as mudanças são constantes e a competitividade é cada vez maior. Seja bem-vindo à Escola Nacional de Seguros. 4 LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL Sumário 1 O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO 7 As Principais Normas Legais e Regulamentares 9 O Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização 10 Competências dos Órgãos que Compõem o Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização 13 Compete ao CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados 13 Compete à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados 18 Compete ao CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização 23 As Operações de Seguros Privados 25 Os Seguros…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. 1. ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A história humana exemplifica como duas as formas da sua origem: a previsão e a técnica. A origem pela Previsão nasce com o próprio homem ao deixar alguma sobra de alimento para a sua satisfação posterior, ou mesmo, ao procurar uma caverna para seu habitat, resguardando a si e a sua família. Estaria aí nascendo, a previdência, simplesmente. A partir do entendimento do objeto de previdência, sua evolução no tempo e…

7. Como saber a data em que vai acontecer o Exame? ..................................... 10 2.8. O que é necessário para fazer o Exame? ....................................................... 10 2.9. Quais as matérias que serão exigidas dos candidatos? ................................. 10 2.10. Como será a prova? ..................................................................................... 10 2.11. Onde será realizada a prova?…

do Síndico também é uma opção, pois as referidas legislações traçam as diretrizes a serem seguidas pelo novo administrador; Para o registro em cartório, a ata deve conter a assinatura do Presidente e Secretário da Assembléia, estando anexa a Lista de Presença da reunião; É também necessário reproduzir o documento em 03 (três) vias, sendo que uma cópia ficará no cartório, uma cópia será encaminhada ao banco e uma via será anexada ao livro de Atas do condomínio. 2 – Apresentar a…

Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica Luiz Gushiken Augusto Tadeu Ferrari Wanderley José de Freitas José Valdir Gomes Raul Miguel Freitas de Oliveira Coleção Previdência Social Volume 17 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário Executivo: Johaness Eck Secretário de Previdência Social:…

sua relação com o controle social, procurando delinear o controle social sobre a política de saúde no Brasil, bem como, seus mecanismos formais; e, por fim, contribuir para uma reflexão acerca da atuação dos Conselhos de Saúde no Brasil. O interesse por esta temática surgiu a partir da disciplina “Gestão, Controle e Financiamento de Políticas Públicas”, ministrada pela professora Dr.ª Maria Valéria Costa Correia1, durante o quarto ano do curso de graduação em Serviço Social e,…

.......... 57 2.8 Cooperativas de mão de obra (Lei 5.764/70 e art. 442 da CLT).58 2.9 Trabalho autônomo................................................................. 59 2.10 Contrato de trabalho ....................................................... 61 Reflexão.............................................................................. 70 Leitura recomendada........................................................................................................ 70…

Síndico também é uma opção, pois as referidas legislações traçam as diretrizes a serem seguidas pelo novo administrador; • Para o registro em cartório, a ata deve conter a assinatura do Presidente e Secretário da Assembléia, estando anexa a Lista de Presença da reunião; • É também necessário reproduzir o documento em 03 (três) vias, sendo que uma cópia ficará no cartório, uma cópia será encaminhada ao banco e uma via será anexada ao livro de Atas do condomínio. 2 – Apresentar a…

CONSIDERAÇÕES SOBRE Rentabilidade x liquidez 41 1.11. Ambiente fiscal DAS EMPRESAS 42 2. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO 2.1. ADMINISTRAÇÃO DO CIRCULANTE 44 2.2. CAPITAL DE GIRO 47 2.3. ABORDAGENS SOBRE ESTRATÉGIAS FINANCEIRAS 50 2.4. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO 53 3. ORÇAMENTOS 3.1. INTRODUÇÃO 56 3.2. ORÇAMENTO EMPRESARIAL 58 3.3. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL 61 3.4. ORÇAMENTO DE VENDAS 62 3.5.…

sindicato de empregadores (patronal) ou federação ou confederação. OBS: Podem haver um A.C. e uma C.C. tratando acerca de mesmos direitos? Sim. Nesse caso, deve-se ter em mente qual vai prevalecer! Existem 2 teorias: Teoria do Conglobamento (majoritário)  define a aplicação do instrumento que no conjunto de normas fosse mais favorável ao trabalhador, sem fracionar os institutos jurídicos. Teoria da Acumulação ou Atomização  é possível a aplicação conjunta dos dois instrumentos…