Elabore Uma Tabela De Vencimentos Dos Principais Eventos

da cédula de identidade RG nº...., inscrito no CPF/MF sob nº..., domiciliado (a) na..., nº..., município de..., Estado..., pelas razões de fato e de direito que passa expor e ao final requer: I. DOS FATOS Narrar de forma lógica e cronológica os eventos que ensejaram a propositura da ação. Caso se trate de exercício hipotético, dividir o enunciado em parágrafos curtos, suprimindo o que não guardar pertinência com a tese a ser defendida no DO DIREITO e o que for flagrantemente contrario…

tenham a liberdade de contratar, devem porém obedecer às questões de natureza social, moral e bons costumes, a exemplo de limitações impostas por leis especiais, tais como, Lei da Usura, Código de Defesa do Consumidor e Lei da Economia Popular. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. . A função social do contrato visa proporcionar o bem da coletividade, respaldar a igualdade dos sujeitos…

pedido constante da inicial • Condenação do autor no pagamento do ônus de sucumbência DAS PROVAS: Todas as provas em Direito admitidas PONTO 02 – PETIÇÃO INICIAL DE ARRESTO Legislação: art 813 CPC VARA: Juiz competente para conhecer do processo principal LEGITIMIDADE ATIVA: Lesado LEGITIMIDADE PASSIVA: Autor da lesão PRELIMINAR: Não há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Há FUNDAMENTAÇÃO: * fumaça do bom direito e perigo da demora * tentativa do devedor em frustrar o pagamento * alteração de…

(RETORNO, RISCO, LIQUIDEZ) ........... 64 . viii LISTA DE TABELAS TABELA 1: ALÍQUOTAS DO IPVA ............................................................................................. 36 TABELA 2: ALÍQUOTAS DO ITCMD .......................................................................................... 39 TABELA 3: TABELA PROGRESSIVA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. ................................. 39 TABELA 4: TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO…

instituições que tem como finalidade básica atender às necessidades da coletividade a que pertencem, tais como: a União, Estados e Municípios. A empresa é constituída para praticar atos mercantis, financeiros, trabalhistas e fiscais e a principal finalidade da contabilidade é registrar estes atos e fornecer informações sobre o patrimônio de ordem econômica e financeira, que possam facilitar as tomadas de decisões por parte dos administradores, assim como também por parte…

(RETORNO, RISCO, LIQUIDEZ) ...........64 . viii LISTA DE TABELAS TABELA 1: ALÍQUOTAS DO IPVA .............................................................................................36 TABELA 2: ALÍQUOTAS DO ITCMD..........................................................................................39 TABELA 3: TABELA PROGRESSIVA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. .................................39 TABELA 4: TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO…

contratuais? (Valor: 0,4). QUESTÃO 13 Celebrado o contrato de compra e venda, Patrícia adquire um bem pagando 30% (trinta por cento) à vista e mais cinco notas promissórias de igual valor com vencimento no quinto dia útil dos meses subsequentes, dando como garantia seu único automóvel. Prestes a ocorrer o vencimento de segunda parcela, o vendedor Joaquim toma conhecimento de que Patrícia passa por problemas financeiros e está dilapidando seu patrimônio, tendo alienado o veículo dado…

cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e atualmente a função social do contrato e os demais princípios norteadores da relação contratual no âmbito civil-constitucional. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. RESPOSTA: A função social do contrato visa proporcionar o bem da coletividade, respaldar a igualdade…

Prevenção e Combate ao Assédio Moral, a ocorrer, anualmente, no período de 10 a 14 de setembro, durante a qual serão realizados eventos institucionais, seminários, palestras, ciclos de debates, simpósios, entre outros, buscando compartilhar ações de prevenção e combate ao assédio moral entre todos os Poderes e unidades autônomas da Administração Pública. Parágrafo único. Os eventos deverão contar com a participação de entidades representativas dos servidores públicos, organizações…

Contabilização no livro razão........................................................................................08 Capítulo 4 Insalubridade e periculosidade.....................................................................................09 Principais informações utilizadas para cálculo da folha de pagamento.......................09 Horas extra e adicional noturno....................................................................................10 Vale transporte, salário…