Elaborar Um Relatório Com A Descrição Do Perfil Da Microempresa E Pautados No

renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Mas será que a inclusão tem sido feita de forma correta? Cabe afirmar que incluir digitalmente não é apenas ensinar uma pessoa a usar um computador para acessar a Internet, pesquisar ou elaborar um texto. Mas também, ensinar como melhorar os quadros sociais, utilizando-se dos recursos que um computador oferece permitindo a melhoria de vida, a qualificação profissional entre outros benefícios que a tecnologia traz. Apesar…

baixa renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Mas será que a inclusão tem sido feita de forma correta? Cabe afirmar que incluir digitalmente não é apenas ensinar uma pessoa a usar um computador para acessar a Internet, pesquisar ou elaborar um texto. Mas também, ensinar como melhorar os quadros sociais, utilizando-se dos recursos que um computador oferece permitindo a melhoria de vida, a qualificação profissional entre outros benefícios que a tecnologia traz. Apesar das…

contemporaneidade, resultando no surgimento cada vez mais intenso de novos perfis, novas modalidades e novas tendências, tais tipos de ações não-governamentais, sem fins lucrativos, surgiram numa antiguidade bem remota, estimuladas pelo espírito de solidariedade social, baseadas em parentesco e laços comunitários, espírito este, inerente ao ser humano. Encontram-se registradas nos estudos sociológicos e antropológicos, nos relatórios e pesquisas, nas tradições culturais, enfim nos…

mesmo se urbana, não descaracteriza a condição de segurado especial. O tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, quando preenchidos os demais requisitos. Podem formar sociedade empresária (deve ser microempresa), desde que a pessoa jurídica tenha sede no município ou em município limítrofe e todos os seus integrantes sejam segurados especiais. A prova exclusivamente testemunhal não comprova a atividade rurícola (é necessária a prova…

legislação tributária e fiscal, abordando os procedimentos básicos que deverão ser tomados, nas diversas situações com as quais se deparam, no dia-a-dia, os gestores públicos. O conteúdo busca consolidar as normas gerais e procedimentais que deverão ser pautados na legislação, federal e estadual, tendo sempre em vista o cumprimento, dentre outros norteadores da Administração Pública, dos princípios da legalidade e da finalidade. A Secretaria de Estado da Administração consciente da…

contrário, exigir a comprovação do pagamento do imposto. SEÇÃO III Da Não-incidência Art. 4º O ICMS não incide sobre: I - operação com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, excetuados os livros em branco ou simplesmente pautados, ainda que gravados por meio eletrônico, bem como os utilizados para escrituração de qualquer natureza, agendas e similares; II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e…

deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à…

dos semicondutores em sistemas micrométricos, de forma reprodutível e sem defeitos. Com essa experiência sistêmica, que envolvia ciência básica, o desenvolvimento de produtos e o desenvolvimento de processos industriais, Tsuji acabou criando um perfil único, como poucas pessoas no mundo. Certamente isso chamou a atenção dos maiores competidores dos japoneses, os Estados Unidos. Foi num sábado de manhã. Tsuji havia acabado de tomar seu café, “Asa Gohan”, e se preparava para sair de…

beneficiando toda a sociedade brasileira, se entendermos que a maior competitividade do setor produtivo implica em maior geração de empregos e renda no país. Até para que se possa traçar um paralelo com o movimento ocorrido em todo o planeta, é feita uma descrição pormenorizada da evolução dos conceitos e da abordagem dada à qualidade pelo mundo afora, desde as primeiras civilizações. Constata-se que a evolução do movimento da qualidade no Brasil seguiu passos semelhantes aos observados…

Ambiente constituíram Grupo de Trabalho ao qual foi atribuída a tarefa de redefinir os limites do Nordeste Semiárido. Nos termos dessa Portaria, o Grupo de Trabalho-GT apresentará Relatório Específico sobre a matéria, dele devendo constar elementos técnicos mais precisos sobre os limites dos espaços semi-áridos Nordeste. O Relatório desse GT também poderá recomendar a realização de novos estudos e propostas que possam subsidiar as futuras decisões do Ministério da Integração Nacional…