Egresso Do Adolescente Infrator

PESQUISA: CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA FAMÍLIA FAMÍLIA: PEÇA FUNDAMENTAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? FERNANDA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS RECIFE 2007 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ - REITORIA ACADÊMICA MESTRADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA LINHA DE PESQUISA: CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA FAMÍLIA FAMÍLIA: PEÇA FUNDAMENTAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? FERNANDA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS Dissertação a…

processo judicial; além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis. A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas); Psicologia…

judicialmente. São também considerados inimputáveis nos termos da lei os menores de 18 anos. Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA – Lei nº 8.069/1990); Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato. Segundo o Código Penal (CP), no artigo 26: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou…

LORENE BARRETO JULIÃO ROSILENE ARAÚJO DE ANDRADE JUVENTUDE E POLÍTICAS SOCIAIS: Uma reflexão a partir do Projovem Adolescente – Natal/RN NATAL 2010 LORENE BARRETO JULIÃO ROSILENE ARAÚJO DE ANDRADE JUVENTUDE E POLÍTICAS SOCIAIS: Uma reflexão a partir do Projovem Adolescente – Natal/RN Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como…

presente estudo visa socializar e sensibilizar a Comunidade Acadêmica e a sociedade em geral quanto à problemática que envolve o adolescente autor de ato infracional no seu regresso à convivência familiar e comunitária após o cumprimento da Medido Sócio Educativa em Liberdade Assistida. Num primeiro momento será feito uma abordagem conceitual das categorias que envolvem o adolescente autor de ato infracional. Como esclarecimento serão abordados os preceitos da Medida Sócio- Educativa…

DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA FLORIANÓPOLIS 2012 ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR BRASÍLIA SETEMBRO/2012 2 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em

agentes, deverá prestar o atendimento especializado ao qual adolescentes autores de ato infracional têm direito. O SINASE foi originalmente instituído pela Resolução nº 119/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e foi recentemente aprovado pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que trouxe uma série de inovações no que diz respeito à aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, dispondo desde a…

importância da ocupação para os internos e a influência do trabalho no comportamento disciplinar dos mesmos. 1. O TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO Os primeiros estabelecimentos prisionais surgiram tendo como único objetivo o de manter os infratores afastados da sociedade a qual pertencia antes de infringir a Lei e com isso também proteger os demais cidadãos muitas vezes vítimas de seus atos de delinqüência. No entanto, atualmente os Estabelecimentos Penais tem como…