Economia Política E Suas Intervenções Nas Políticas Públi

O Caráter de Obrigatoriedade, 398 9.2 Modalidade Licitatória, 399 9.3 O Edital, 399 9.4 Critérios de Julgamento, 400 9.5 Fatores de Desclassificação, 401 9.6 Participação de Empresas Estatais, 401 Sumário xxiii 10 Mutabilidade, 402 11 Política Tarifária, 404 12 Análise do Pacto de Concessão, 408 12.1 Autorização Legal, 408 12.2 Cláusulas Essenciais, 409 12.3 A Responsabilidade do Concessionário, 411 12.4 Transferência de Encargos, 413 12.5 Alteração do…

serviços e o monitoramento sistemático dos custos variáveis, tais como horas extras, viagens, periculosidade, sobreaviso, transporte, comunicação, patrocínio e publicidade, com uma intensa avaliação dos processos organizacionais e o estabelecimento de políticas e diretrizes para a renovação do quadro de pessoal. Com a adesão da Chesf à MP nº 579/2012, tornou-se necessário o aprofundamento e a antecipação de muitas ações já previstas de otimização de processos e redução de custos, de…

refletida na demonstração das conexões necessárias da ciência. Entre o que é necessário e o que é contingente a diferença está na impossibilidade de demonstração; daí a aparente relatividade das coisas humanas e do que se pode conhecer acerca delas. A Política, assim como a Ética, participa deste caráter. Mas isto não significa um relativismo total, que resultaria na impossibilidade de critérios que não fossem puramente circunstanciais e subjetivos. A dificuldade da Ética consiste…

têm direito a alcançar nas disciplinas estudadas e, consequentemente, avaliar o seu progresso em relação a essas metas e, quando necessário, fazer as devidas intervenções com vistas a melhorar o desempenho daqueles que porventura não consigam atingi-las. A construção da autonomia da escola pressupõe a articulação e a continuidade das políticas nacionais, estaduais e locais de desenvolvimento da educação, a fim de que se possam estabelecer unidade e direção coordenadas nos…

têm direito a alcançar nas disciplinas estudadas e, consequentemente, avaliar o seu progresso em relação a essas metas e, quando necessário, fazer as devidas intervenções com vistas a melhorar o desempenho daqueles que porventura não consigam atingi-las. A construção da autonomia da escola pressupõe a articulação e a continuidade das políticas nacionais, estaduais e locais de desenvolvimento da educação, a fim de que se possam estabelecer unidade e direção coordenadas nos…

têm direito a alcançar nas disciplinas estudadas e, consequentemente, avaliar o seu progresso em relação a essas metas e, quando necessário, fazer as devidas intervenções com vistas a melhorar o desempenho daqueles que porventura não consigam atingi-las. A construção da autonomia da escola pressupõe a articulação e a continuidade das políticas nacionais, estaduais e locais de desenvolvimento da educação, a fim de que se possam estabelecer unidade e direção coordenadas nos…

Abertura EVENTOS: UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA Uma das principais atividades da área de Relações Públicas do Senado Federal é a organização de eventos institucionais, cujo objetivo é aproximar o cidadão da pauta legislativa, estimulando sua participação política e, ao mesmo tempo, fortalecer a atuação desta Casa como arena principal de debate para os grandes temas de interesse público. No Senado Federal, a demanda por eventos está se tornando cada vez mais essencial no processo de interação…

têm direito a alcançar nas disciplinas estudadas e, consequentemente, avaliar o seu progresso em relação a essas metas e, quando necessário, fazer as devidas intervenções com vistas a melhorar o desempenho daqueles que porventura não consigam atingi-las. A construção da autonomia da escola pressupõe a articulação e a continuidade das políticas nacionais, estaduais e locais de desenvolvimento da educação, a fim de que se possam estabelecer unidade e direção coordenadas nos…

CEP: 70.068-901 - Brasília/DF Tel: (61) 3317-1421 - Fax: (61) 3317-1764 http://www.mma.gov.br conjur@mma.gov.br ÍNDICE TEMÁTICO Constituição Federal Capítulo VI – Do Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras Providências. 17 13 26

construídas no Nordeste, a partir de 1887, onde o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) teve um papel importante com a construção de açudes para irrigação, abastecimento de água das cidades e pequenos núcleos populacionais. Essa política, que previa a formação de reservatórios no semi-árido nordestino, teve como uma das principais finalidades a permanência do sertanejo no seu ambiente natural, amenizando os processos migratórios para a Região Sudeste do País. Além…