E Se O Negócio Der Certo E Permanecer Em Funcionamento Po

nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver tópico (170123 documentos) III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver tópico (5898 documentos) Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver tópico (18573 documentos) I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; Ver tópico (1324 documentos) II - os ébrios habituais, os viciados em…

.....................................................................................23 Livro III – Dos Fatos Jurídicos.........................................................................................................24 . Título I – Do Negócio Jurídico.........................................................................................................24 Capítulo I – Disposições Gerais..................................................................................................

sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de terem uma existência tangível. Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização deste, desde que consiga integrar-se a essa estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é…

e sem lugar, que agitavam e se insurgiam. Os anos de 1830 e 1840 foram uma era de crises, cuja saída apenas os otimistas ousavam predizer. Portanto o dualismo da revolução de 1789 a 1848 dá à história deste período unidade e simetria. É fácil, num certo sentido, ler e escrever sobre este assunto, pois parece possuir tema e forma claros, assim como seus limites cronológicos parecem tão precisamente definidos quanto é possível no que diz respeito a assuntos humanos. Com a revolução de…

jurídicas a elas equiparadas jamais são beneficiárias, enquadrando-se sempre como contribuintes do sistema, pois não gozam de quaisquer direitos em virtude do cumprimento das suas obrigações previdenciárias. Há situações em que a legislação equipara certos segurados às empresas, criando para eles obrigações quando contratarem os serviços de outro segurado: é o caso do contribuinte individual, que adiante será estudado, em relação ao segurado que lhe presta serviço. Entretanto, mesmo…

PSICOLOGIA O fascínio pela Natureza (phýsis) e pelo comportamento humano remonta a muitos campos do conhecimento, em especial, orientados pelo pensamento grego, durante o período socrático. Basicamente atentos para a estrutura da Natureza e seu funcionamento e interessados em interpretar os fenômenos naturais em termos racionais, os filósofos gregos identificaram que o conhecimento é humano e que havia uma distinção entre o conhecimento adquirido pelos 10 sentidos e aquele…

casamento de uma irmã. Hoje a moda está muito menos rigorosa. E dá para dizer que vale quase tudo. Com tantas tendências e estilos, como saber se você realmente está elegante? Uma pessoa elegante chama a atenção sem que ninguém saiba dizer ao certo por quê. Para facilitar a escolha da roupa e impedir que algumas ocasiões se transformem em um dilema, existem alguns trajes que são mais ou menos padronizados. Para homens: Esporte: camisa sem gravata ou suéter de malha. Passeio:…

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Tais obras, quaisquer que sejam seus funcionamentos, causas e consequências, têm infinito mérito, e dão grande crédito aos talentos deste homem mui engenhoso e útil, que terá o mérito de, onde quer que vá, fazer com que os homens pensem... Livre-se desta indiferença estúpida, sonolenta e preguiçosa, desta negligência indolente, que prende os homens aos mesmos caminhos de seus antepassados, sem indagação, sem raciocínio, e sem ambição, e com certeza você…

ditadura militar, a palavra cidadania não só caiu na boca do povo, mas o substituiu na retórica política. “Cidadania virou gente”. Mas o autor alerta que “o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido” (p.8). Por isso, o exercício de certos direitos não garante automaticamente o gozo de outros. “Isto porque a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras”. Desta forma, “uma cidadania plena2, que combine liberdade, participação e…

Aircraft, sob contrato do laboratório médico de aviação, em Wright Field. Eu era o administrador do projeto, por parte da Northrop. O inspirador da lei foi o capitão engenheiro do Wright Field Aircraft Lab., Edward A. Murphy. Indignado com o mau funcionamento de uma correia de polia, devido a um erro primário de ajuste, ele rosnou: "Se houver uma maneira de fazer a coisa errada ele faz!" referindo-se ao técnico do laboratório. Imediatamente passei a chamar de Lei de Murphy à frase dita…