E Informe O Que Entendeu Pela Expressão Castigo Exemplar

agentes da violência patronal Recompensas e privilégios A impunidade como motor Resistências 569 574 575 578 580 581 583 IV. 3. 2. O PAPEL DO ESTADO 584 Os direitos políticos: os documentos Direito de ir e vir Liberdade de expressão, de reunião e eleições: “Ninguém era doido...” 586 587 588 IV. 3. 3. LUTAS: LIGAS, SINDICATOS, GOVERNO ARRAES E REGIME MILITAR 589 “Era preso. Era que nem uma escravidão” “Agora, quando foi de 62, depois que Arraes…

palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades…

palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades…

leis referentes à vacatio legis: c.1) Lei com “vacatio legis” expressa: é a lei de grande repercussão, que, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar n. 95/98, tem a expressa disposição do período de vacatio legis. Temos, como exemplo, a expressão contida em lei determinando “entra em vigor um ano depois de publicada”. c.2) Lei com “vacatio legis” tácita: é aquela que continua em consonância com o artigo 1º da LINDB, ou seja, no silêncio da lei entra em vigor 45 dias depois de…

na associação escolar, expressávamos os nossos sentimentos usando lóios e as cores preta, vermelha e ouro, que, entusiasticamente, saudávamos com urras. Em vez da canção imperial, cantávamos "Deutschland über alles", apesar das admoestações e dos castigos. A juventude era assim politicamente ensinada em um tempo em que os membros de uma soi-disant nacionalidade, na maioria da sua nacionalidade conhecia pouco mais do que a linguagem. Que eu então não pertencia aos indiferentes,…

palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades…

palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades…

palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades…

público e particular. Rendas e despesas se aplicam, sem discriminação normativa prévia, nos gastos de família ou em obras e serviços de utilidade geral. O rei, na verdade, era o senhor de tudo — tudo hauria dele a legitimidade para existir —, como expressão de sua autoridade incontestável, bebida vorazmente da tradição visigótica e do sistema militar. Discernir e especificar a fonte dos ingressos da realeza será trabalho de revelação da própria estrutura econômica do reino. Mostrará a…

jurista holandês que morreu três anos antes da Westfália e seis anos antes do aparecimento do Leviatã. Grotius, o autor do De Jure Belli ac Pacis (Sobre as leis da guerra e da paz), de 1625, é considerado o pai fundador do direito internacional. A expressão “sociedade internacional”, largamente utilizada pela mídia, é uma decorrência lógica de seu pensamento. Em Hobbes, nada, exceto a desconfiança mútua, une os soberanos. Em Grotius, os soberanos formam uma comunidade de valores, pois…