Drogas E Consequencias Juridicas Artigo Cientifico

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) Taguatinga 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) Criminologia Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Brasília, como requisito parcial para…

ou honorários pelo seu trabalho que deverá corresponder, no mínimo, ao fixado por legislação específica. Art. 13 - Associar-se, exercer cargos e participar das atividades de entidades de classe. Art. 14 - Atualizar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais. Art. 15 - Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos interesses de classe. CAPÍTULO III Das Responsabilidades Art. 16 - Assegurar ao cliente uma assistência de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2011 Eduardo Menezes de Oliveira Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 …

RESOLUÇÃO COFEN 160 Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfer magem O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando a Lei nº 5.905?73, em seu artigo 8º, inciso III; Considerando a resolução COFEN­52/79, artigo 16 inciso III e XVIII; Considerando o resultado dos estudos originários de seminários realizados pelo COFEN com a participação dos diversos segmentos da profissão; Considerando o que consta dos…

PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS PELA FAMÍLIA COMO FATOR FUNDAMENTAL DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Sumário. 1. Introdução. 2. A importância social da família. 3. As drogas ilícitas; 4. Os efeitos das drogas ilícitas para a família; 5. A relação entre as drogas ilícitas e a violência doméstica; 6. A importância da família na prevenção das drogas ilícitas; 7. O combate às drogas ilícitas pela família; 8. Conclusão. * Marcos Henrique Machado Palavra-chave: Drogas…

Atuando em quase todas as esferas do poder judiciário, o psicólogo judicial tem papel na visão multidisciplinar que alguns processos judiciais envolvem. Este trabalho tem o objetivo principal analisar aspectos que demonstrem a importância da psicologia jurídica em casos envolvendo crianças e adolescentes. Pretende-se realizar um breve histórico da atuação do psicólogo judicial no Brasil e uma análise bibliográfica sobre o tema. Elucidar as contribuições e desafios da psicologia aplicada…

Índice Introdução...................................................................................... Trafico Internacional de Drogas....................................................... Trafico Internacional de Pessoas e Órgãos....................................... Trafico Internacional de animais..................................................... Contrabando de Mercadorias.......................................................... Trafico Internacional de armas.................

ACONDUTA DO USUÁRIO DE DROGA A LUZ DA LEI 11.343/06 AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS Resumo: o presente trabalho, especificamente tem por objetivo, analisar a nova lei de drogas sob o aspecto do usuário. O art. 28 da lei 11.343/06 cuida da figura do usuário ou dependente de drogas. Para mínima parcela da doutrina pátria, a nova redação descriminaliza quem, adquirir, guardar, tiver em deposito, transportar ou trouxer consigo para o uso próprio, por não haver previsão de pena…

– Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346-4600 – Fax: (11) 3277-8834 – www.damasio.com.br Parabéns! Você acaba de optar por um método comprovadamente eficaz na preparação para concursos de ingresso nas carreiras jurídicas e Exames de Ordem: o Curso do Prof. Damásio a Distância! Para que você aproveite melhor essa oportunidade, leia atentamente este manual. Nele há todas as informações necessárias quanto ao conteúdo e ao envio do material que…