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carteira assinada: política consistente para aumento do emprego e da renda Idéia-chave: A reforma tributária poderá minimizar os efeitos da economia informal e uma política consistente para aumento do emprego e da renda pode provocar a formalização de contratos legais para milhões de empregados. Idéia-central do texto: A economia informal tem efeitos econômicos e sociais prejudiciais ao indivíduo e ao sistema, mas ações políticas, como a reforma tributária, poderão estimular a…

A violência no campo permanece no Brasil porque os interesses econômicos e a propriedade privada da terra muitas vezes são considerados mais importantes do que a vida e os direitos fundamentais da pessoa humana. Ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio, além de contarem muitas vezes com o apoio do poder judiciário, continuam tomando a iniciativa de “fazer justiça pelas próprias mãos” para defender suas propriedades e seus interesses, a favor de barrar a ação dos…

uma frase que revelava o seu pouco apreço pelo público: “que o público se dane”. O ano era 1882 e o pronunciamento fora desferido na presença de um grupo de jornalistas; no entanto, a frase foi, como se esperava, mal recebida pelos leitores e o empresário depois tentou desmenti-la em entrevista a um jornal, revelando preocupação com o eventual dano à sua imagem. A era dos monopólios teve início no último quarto do século XIX; em 1897, a Associação das Estradas de Ferro dos Estados Unidos…

uma população eclética. Dos primeiros colonos, que procuravam criar ali um utopia de fuga à vida real, e que reuniu artistas, músicos, programadores, estudantes universitários, o leque estendeu-se a jogadores e criadores de jogos (que criaram ali dezenas de programas). Pessoas das mais variadas profissões, donas de casa, bombeiros, médicos ou arquitetos, juntaram-se a empresários em busca de novos desafios. As empresas seguiram atrás, fazendo com que, de repente, a outra vida se…

indicadores de escolaridade. O percentual dos jovens de 15 a 17 anos que estudam é de 32%, dentre os 20% mais pobres da população em oposição aos 77,9% dos jovens desta faixa etária que pertencem ao espectro dos 20% mais ricos (IBGE, 2010). Por outra banda, os jovens brasileiros tem sido assolados pela precária ou inexistente formação profissional, pelo desemprego, pela violência e pela mortalidade prematura. Destaque-se o fato de que 85% da população carcerária esta entre os 18 e 25…

cursos de treinamento para firmas ou para o governo, o desenvolvimento de pesquisa aplicada por encomenda, a produção de bens de consumo em fábricas universitárias, aumento de preço para o uso das instalações, doações feitas pela população e por empresários. Por conta desta “ajuda” foi possível aumentar o número de bolsas de estudo e programas de trabalho e estudo, e de financiamento governamental para alunos de famílias carentes. Estrutura Aumentou o número de universidades no país.…

indicadores de escolaridade. O percentual dos jovens de 15 a 17 anos que estudam é de 32%, dentre os 20% mais pobres da população em oposição aos 77,9% dos jovens desta faixa etária que pertencem ao espectro dos 20% mais ricos (IBGE, 2010). Por outra banda, os jovens brasileiros tem sido assolados pela precária ou inexistente formação profissional, pelo desemprego, pela violência e pela mortalidade prematura. Destaque-se o fato de que 85% da população carcerária esta entre os 18 e…

Sobre violência contra a mulher Anjos do sol (Brasil, 2006) Gênero: Drama Duração: 92 min Diretor: Rudi Lagemann Pelos meus olhos (Espanha, 2003) Gênero: Drama Duração: 109 min Diretor: Icíar Bollaín Antônia – O filme (Brasil, 2006) Gênero: Drama, musical Duração: 90 min Diretor: Tata Amaral Que bom te ver viva (Brasil, 1989) Gênero: Documentário Duração: 100 min Diretor: Lúcia Murat Nunca sem minha filha (EUA, 1991) Gênero: Drama Duração: 116 min Diretor: Brian Gilbert Um céu de…

(CABM, cap. 1, p.51). EXEMPLOS: poder de polícia (que restringe e limita a liberdade e os direitos do particular em face do interesse público); os atributos da auto-executoriedade e imperatividade dos atos administrativos; cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos; intervenção na propriedade privada; exercício do poder de autotutela, com a revisão e anulação dos atos administrativos inconvenientes, inoportunos ou ilegais pela própria Administração Pública (Súmula STF 473). É…

na lei denominada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que houver a despedida de um trabalhador motivada ou imotivadamente, e qualquer uma das partes, principalmente o empregado, considerar que, aquilo que foi tratado por ocasião de seu contrato de trabalho não foi cumprido na sua demissão, ele vai ao seu sindicato e argüi perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, os seus direitos. Quando é argüida a insalubridade ou a pericolosidade, o juíz requisitará perícias a cargo…