Doutrinas Sediciosas

EPICURO ANTOLOGIA DE TEXTOS (séc. IV/lII a.C.) Pensamentos sobre a filosofia, a teoria do conhecimento, a física e a ética — de um dos maiores filósofos da Antigüidade. LUCRÉCIO DA NATUREZA (séc. I a.C.) Num longo e belo poema, Lucrécio expõe a doutrina atomista criada por Leucipo e Demócrito e desenvolvida por Epicuro. CÍCERO DA REPÚBLICA (51 a.C.) As várias formas de governo são analisadas à luz do ecletismo filosófico de um dos maiores nomes do pensamento romano. SÊNECA…

em certos locais. Já os atos concretos e específicos são atos de cunho individualizado, como as injunções concretas que exigem a dissolução de uma reunião subversiva, apreensão de edição de revista ou jornal que contenha noticiário ou reportagem sediciosa, imoral ou dissoluta, fechamento de estabelecimento comercial aberto sem a prévia obediência aos requisitos normativos, interdição de hotel utilizado para exploração do lenocínio, guinchamento de veículo que obstrua via pública. Vale…

científica da ressurreição de Cristo. • O Novo Testamento é autêntico. Isso é provado por: • Mais manuscritos antigos. • Menor intervalo entre o original e a cópia mais antiga. • Mais fontes de apoio. • Inexistência de variantes que comprometam doutrina. • Apêndice 1: “A religião é o ópio do povo?” • De qual lado estão os cientistas? • Quem matou mais? Religiosos ou ateus? • Qual é a visão de mundo mais moral? • Apêndice 2: “Como explicar o mal?” • Deus criou o mal? • Por…

perniciosas. Entusiasmo dian­ te da idéia de uma ordem social radical­ mente diferente, onde a obediência à lei garantiria, pelo acordo de todos, a liber­ dade de cada um. Esses dois sentimentos guiam seu pensa­ mento regendo a própria construção de sua doutrina e sua arquitetura secreta. Por outro lado, o sucesso do título leva-nos com freqüência a esquecer o subtítulo: Rousseau coloca-se no plano daquilo que mais tarde se chamará o direito público geral ou ainda a teoria geral do…

envolve, em última análise, o poder de sujeitar o homem a uma camada intermediária e autônoma. Sem a jurisdição, o súdito ficaria liberto da obediência, preso apenas a uma lealdade de segundo grau, indireta, convertido o poder supremo em ficção. Daí a doutrina, já sustentada tenazmente no período da dinastia borgonhesa: "O direito e costume geral do reino, dizia el-rei dom Dinis em 1317, eram e tinham sido sempre que em todas as doações régias se entendesse reservada para a Coroa a…

desenvolvida no século XIX. b) A segunda proposição refere-se ao manifesto cristão proposto por bispos da Igreja, indignados com a miséria que assolava as classes trabalhadoras européias no século XIX. c) A "luta de classes" é um dos principais aspectos da doutrina marxista e a definição da "propriedade como um roubo" tornou-se um dos principais lemas do anarquismo desde o século XIX. d) A segunda proposição é de Joseph Proudhon, teórico liberal francês, indignado com a escravidão ainda…

os dois termos perpetuamente associados entre os quais deve gravitar o pensamento do geógrafo (QUAINI, 1983). É neste caminho que a Geografia Humana permaneceu, com dois mestres de escola, Ratzel na Alemanha e Vidal de La Blache na França. Suas doutrinas e seus ensinamentos foram divulgados em quase todos os países, inspirando aqui e acolá obras que contribuíram para vulgarizar a nova ciência e em fazer penetrar os princípios e as lições fora dos meios intelectuais, até nas esferas de…

entre 1969 e 1978, além de tomar o depoimento de diversos jornalistas e proprietários de jornais, que apresenta, na íntegra, no apêndice de seu trabalho. Com base nesse material, extrai conclusões acerca do caráter da censura, vinculando-a à doutrina de segurança nacional e estabelecendo as bases para uma análise da censura empresarial quando indica, após 1978, a substituição da censura política por outra constante e sutil forma de produção do silêncio nas grandes empresas…

mesmo assim é menos pior que o Estado de Natureza. Obs 6: Para Hobbes a democracia é um governo de demagogos, por estar fadado a gerar instabilidade política, justamente devido à participação política de todos, o pluralismo, competição, linguagem sediciosa para tomar o governo, grupos rivais vão surgir e vão distorcer/criar conceitos políticos/jurídicos para tomar o governo, indo contra o governo, a democracia, gerando instabilidade, seria uma demagogia e uma “cleptocracia”, daí Hobbes…

legal 3. Os limites dos limites 3.1. Considerações preliminares 3.2. O princípio da proteção do núcleo essencial 3.2.1. Considerações preliminares 3.2.2. Diferentes posições dogmáticas sobre a proteção do núcleo essencial 3.2.3. Núcleo essencial na doutrina constitucional brasileira 3.3. O princípio da proporcionalidade 3.3.1. Considerações preliminares 3.3.2. Fundamentos do princípio da proporcionalidade 3.3.3. Elementos do princípio da proporcionalidade 3.3.4. Da proibição do excesso à…