Doutrinas Que Falam Sobre A Posse De Imovel No Divorcio

que fossem, elas davam lugar - necessariamente - ao surgimento de desafios consistentes em resolver os problemas da própria comunidade. É possível, reconhecemos, que num pri- meiro momento esses problemas da sobrevivência coletiva tenham primado sobre os da própria individualidade. Mas é inegável que, tornando-se os ho- mens responsáveis não só pela sobrevivência pessoal mas também pela reso- lução dos problemas que permitissem a manutenção e a sobrevivência do gru- po social,…

nação. Massificação dos Direitos • superação da dicotomia clássica • interesse público • interesse privado O direito passa a ser olhada como direito de massa. Quando começam a surgir as teorias do direito, a primeira coisa feita pela doutrina é a divisão do direito em público e privado. Hoje em dia já há o entendimento de que essa divisão tão demarcada já não existe e que os ramos do direito são permeáveis, se comunicam entre si. Essa linha que separa o que é de interesse…

visual encontrados na revista A ­Liahona podem ser copiados para uso eventual, na Igreja ou no lar, não para uso comercial. O material visual não poderá ser copiado se houver qualquer restrição indicada nos créditos constantes da obra. As perguntas sobre direitos autorais devem ser encaminhadas para Intellectual Property Office, 50 E. North Temple St., Salt Lake City, UT 84150, USA; e-mail: cor-intellectualproperty@LDSchurch.org. For Readers in the United States and Canada:…

............................................ acesso à justiça (ou garantias da ação e da defesa)...................... as garantias do devido processo legal.......................................... as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica)............................... 87 88 89 90 91 94 Capítulo 6- NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA 37. norma material e norma instrumental.......................................... 97 38.…

sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra completa encontra-se depositada no Ministério da Cultura/Fundação da Biblioteca Nacional. Clara Maria C.B. de Oliveira Wellington Trotta Introdução 1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito “Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade,…

sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de controle do comportamento CONCLUSÂO DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo conhecimentos sobre a realidade pressupõe uma série de discussões propriamente dita, mas também em são os seguintes: geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e que se desenvolvem…

poderia ser submetido à pena não cominada em lei local. Previsto também na Constituição Federal em seu artigo 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão contra o arbítrio estatal (freio à pretensão punitiva estatal). A doutrina majoritária o considera sinônimo do princípio da reserva legal. Discordamos desse posicionamento, pois estendemos que o princípio da legalidade compreende dois princípios distintos: o da reserva legal e o da anterioridade. 1.1.1.…

jurisdição. # O Estado tem o dever de promover, em regra, a ação penal. Promover, Dar o provimento e Perseguir * Estado deve jurisdição e persecução penal. * lide penal? Para a maioria da doutrina existe a pretensão punitiva do estado e a pretensão de se ver livre do acusado. Existe lide penal sim. Para a minoria da doutrina não existe lide porque o dever de perseguir é do Estado e ptt não há conflito de interesse e sim obediência a comando legal. MP não é órgão da acusação. É órgão…

A MULHER NA HISTÓRIA ACTAS DOS COLÓQUIOS SOBRE A TEMÁTICA DA MULHER (1999-2000) CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA 2001 A Mulher na História FICHA TÉCNICA Título: A Mulher na História Actas dos Colóquios sobre a temática da Mulher Organização e Introdução: Maria Clara Curado Santos Colaboradores: José Nunes Carreira, José Augusto M. Ramos, António Ramos dos Santos, Luís Manuel de Araújo, Nuno Simões Rodrigues, Amílcar Guerra, Tatiana Kuznetsova-Resende, António Vicente,…

tradicional 3. O Direito como sistema de controle do comportamento DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os…