Doutor Mario Claudio Advogado

extracontractual. Madrid: Dykinson, 2003. ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Responsabilidade Civil. In Novo Código Civil Brasileiro, O que Muda na Vida do Cidadão. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2003. ALPA, Guido; BESSONE, Mario. Atipicità dell’ illecito, parte prima: I profili dottrinali. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1980. ____________. Trattato di diritto civile, la responsabilità civile. Milano: Giuffré, 1999. v. 4. ____________. Responsabilità civile e…

3.86. Uso dos Verbos - 5 Vírgula 3.87. Vírgula antes do “e” 3.88. TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Introdução A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência.…

Uso dos Verbos - 5 Vírgula 3.87. Vírgula antes do “e” 3.88. TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Introdução A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua…

penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, pelos agentes de tal órgão, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos os advogados, sem prejuízo da possibilidade — sempre presente no Estado Democrático de Direito — do permanente controle jurisdicional dos atos praticados pelos promotores de justiça e procuradores da república. Com base nesse entendimento, a Turma…

PROTOCOLO NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 200900479196 AUTOS NR. : 40 EMBARGOS A EXECUCAO AURELINO OLIVEIRA FILHO MUNICIPIO DE ALEXANIA 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ADV EMBGDO :…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a Quem a Presente Coube por Distribuição Legal. Ação deIndenização por Danos Morais & Materiais c/c Pedido de Tutela Antecipada Autora: Brenda Mercedes Justiz Gonzalez. Réu: Caixa Econômica Federal - CEF. BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, brasileira, casada, Professora, portadora dacédula de identidade nº.…

apesar da ideia da caixa única e da flexibilidade do orçamento público e do orçamento financeiro nacional ser a princípio correto, naquele momento, o certo mesmo era destacar recursos importantes para áreas essenciais. Rômulo Barreto de Almeida, advogado e economista, ano do depoimento: 1982 Para grandes projetos A área de atuação do BNDES focava as áreas de energia e transporte e, principalmente, indústrias básicas. Energia para sustentar grandes projetos, como a Hidrelétrica…

SUPLENTE GRACIELA LEITE PINTO Assessora da Secretaria Nacional de Justiça 2ª SUPLENTE MYRIAM BRÉA HONORATO DE SOUZA Assessora da Secretaria Nacional de Justiça SUBSECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TITULAR MÁRIO MAMEDE FILHO Secretário Adjunto dos Direitos Humanos 1º SUPLENTE AMARILDO BAESSO Vice-presidente do Conanda e Subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 2ª SUPLENTE PAULO MARQUES…

digitalmente por CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ. Protocolado em 09/05/2014 às 00:11:55. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0046721-44.2013.8.24.0023 e o código FC1809. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NO PROCESSAMENTO DOS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL/SC. 2 fls. 482 Os Acusados estão sendo apontados como os autores da morte de uma pessoa em uma boate em…

NEGÓCIO 4 © 2004 Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgada as fontes. R788c Rosa, Cláudio Afrânio Como elaborar um plano de negócio / Organizado por Flávio Lúcio Brito; colaboradores Haroldo Mota de Almeida, Luiz Antônio Nolasco dos Santos, Mauro de Souza Henriques. - Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2004. 98 p. Referências…