Douglas Gerson Braga

ponto de vista do eminente doutrinador, ousamos discordar, entendendo que o Poder Judiciário não deve atuar como mero legislador negativo, mas, de modo proativo, como nítido legislador positivo-supletivo56. Dessa forma, reafirmamos os passos de Gerson dos Santos Sicca57, que, em brilhante artigo, fazendo alusão ao posicionamento adotado por Becker, assim discorre: “Entre as considerações do emérito tributarista gaúcho, a afirmação de que o princípio é dirigido unicamente ao…

atacando o pensamento dos positivistas comteanos. Os positivistas, por sua vez, embora republicanos, defendiam uma república aristocrática sob o governo de sábios cientistas que conduziriam a nação à ordem e ao progresso. Dentre estes estão Teófilo Braga e Teixeira Mendes, autores do Apostolado Positivista. Seus principais seguidores são Euclides da Cunha (1866-1909), Rui Barbosa (1849-1923) e Olavo Bilac (1865-1918). 1.3 Instituições políticas do Brasil republicano (1889 até hoje):…

atacando o pensamento dos positivistas comteanos. Os positivistas, por sua vez, embora republicanos, defendiam uma república aristocrática sob o governo de sábios cientistas que conduziriam a nação à ordem e ao progresso. Dentre estes estão Teófilo Braga e Teixeira Mendes, autores do Apostolado Positivista. Seus principais seguidores são Euclides da Cunha (1866-1909), Rui Barbosa (1849-1923) e Olavo Bilac (1865-1918). 1.3 Instituições políticas do Brasil republicano (1889 até hoje):…