Dossiê Estrutura E Legislação Da Educação

adolescentes que pelas suas condições financeiras são selecionados para serem explorados sexualmente. Para que uma criança e adolescente se desenvolvam de forma saudável e tenha garantido seus direitos previstos na lei é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha as conseqüências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o…

Fundamentação legal 6. Preservação de documentos CDD 025.21 3 SUMÁRIO 1. Apresentação 5 2. Fundamentos legais Lei Federal nº 8.159 Deliberação CONSU A-8/95 6 7 7 3. Como organizar arquivos correntes e intermediários 10 3.1 Estrutura Básica Necessária Recursos Humanos Instalações Físicas Recursos Materiais 3.2 Conceitos Básicos O que é Arquivo? Tipos de Arquivos Sistema de Arquivos Natureza dos Documentos Idade dos Arquivos 3.3 Rotinas de…

ensinamentos produzidos pela experiência individual interna e externa à organização. Na visão da FUNPREV a sistematização de um programa de treinamento para os 102 GerentesExecutivos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pressupõe um processo de educação continuada rumo a construção de um perfil gerencial que possibilite a efetiva atuação dos seus ocupantes como principais líderes de mudanças, garantindo a adequada execução das políticas, diretrizes e idéias com qualidade,…

homem e a mulher se o que estava em questão era justamente a igualdade de direito entre os cidadãos? Se homens e mulheres deveriam ser iguais diante da lei, deveriam ter acesso às mesmas posições sociais, e, se as mulheres tivessem acesso à mesma educação que os homens, elas poderiam ter acesso às mesmas posições que estes no espaço social. Sabemos que a realidade conclamada pela Revolução Francesa não era essa. Pelo contrário, de acordo com Birman (2001), as consequências irrefutáveis…

dentro da área que melhor caracteriza suas ações, mas não excluindo a possibilidade de serem identificadas em outras áreas; e como exclusivas – quando são caracterizadas por ações que ocorrem em uma única área. Esse mesmo princípio deve-se manter na estrutura que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos próprios para os programas, em relação às funções, ou seja, se houver necessidade podem-se conjugar programas de diversas áreas com as funções que…

com a Floresta Amazônica. Foi a segunda maior floresta tropical em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Em termos gerais, a Mata Atlântica pode ser vista como um mosaico diversificado de ecossistemas, apresentando estruturas e composições florísticas diferenciadas, em função de diferenças de solo, relevo e características climáticas existentes na ampla área de ocorrência desse bioma no Brasil. Atualmente, restam cerca de 7,3% de sua cobertura florestal…

mínima de 1,50m e barrado impermeável sobre a pia e o tanque. Reboco com pintura pVA interno e com pintura acrílica ou textura impermeável na parte externa. • Forro: Laje de concreto ou forro de madeira ou pvc. • Cobertura: Telha cerâmica sobre estrutura de madeira ou metálica, ou outra solução com desempenho equivalente. • Esquadrias: Janelas de ferro ou alumínio (regiões litorâneas) e portas de madeira, sendo aceitável porta metálica nos acessos à unidade, desde que adequada à agressividade do

ajustar-se, em termos de Contabilidade e Auditoria, ao que está acontecendo nas principais bolsas de valores mundiais com relação à aplicação do conceito do que a Contabilidade é em sua essência. Entretanto, os autores deste trabalho constatam que a educação contábil no Brasil ainda ignora o que a Contabilidade é em sua essência. 1. Introdução Na esteira da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 que foi editada nos EUA devido às recentes crises e escândalos financeiros, na maioria dos casos,…

o fortalecimento dos diálogos (reuniões, oficinas, audiências, denúncias) com organismos de defesa dos direitos humanos e apresentamos, em julho de 2007, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, o DOSSIE SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS BRASILEIRA, que retratava através de documentos as condições de iniqüidade vivenciadas por essa parcela da população. 11. No cenário nacional a AMNB está presente em frentes importantes de combate…

exercício pleno da responsabilidade social pela empresa. Esta se torna cidadã quando contribui para o desenvolvimento da sociedade através de ações sociais direcionadas para suprimir ou atenuar as principais carências dela em termos de serviço e infra-estrutura de caráter social. Melo Neto e Froes (2001). Fischer e Schommer (apud TENÓRIO, 2006, p.30): Cidadania empresarial pode ser entendida, então, como uma relação de direitos e deveres entre empresas e seu âmbito de…