Reclamação Trabalhista Reversão da Demissão por justa causa

In casu restou comprovado que o obreiro laborava em temperatura inferior à permitida à zona sendo deferido o adicional. (TRT15 – R.O. nº. 000148.13.2012.5.15.0129 – 6ª Turma – 11ª Câmara – Des. Rel. EDER SIVER – D.J.U. 25.06.2013). Sendo Assim, requer nos termos dos artigos 189; 190; 191; 192; 194; 195 e 196 todos da CLT, requer pela nomeação de competente “EXPERT” de confiança e Vossa Excelência, para que assim fique provado o labor em local insalubre, bem como informar, caso exista, EPI’s eficazes e Certificados pelo MTE. 6 - DOS REFLEXOS. Os reflexos das parcelas trabalhistas em outras, também chamados de repercussões, incidências, integrações, etac., é direito que faz jus o Reclamante, que por ato vil, ou apenas erro contábil da empresa Reclamada, deixa de obter o pagamento de verbas de caráter salarial, que influenciam na matemática salarial das verbas contratuais e rescisórias do Obreiro. São pedidos e deferimentos de “reflexos em reflexos” ou de reflexos de parcelas trabalhistas em outras que não são devidos. No caso em epigrafe, temos as Horas Extraordinárias e Adicional de Insalubridade. O adicional de insalubridade é salário-condição, ou seja, o empregado recebe enquanto exerce atividades em condições insalubres (art. 192 da CLT). A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo legal (Súmula n. 228 do TST), salvo nas hipóteses em que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado percebe salário…

diferenças em relação ao Ocidente em termos de organização e sucessão. Dedicamos uma atenção especialmente minuciosa a Roma, visto que essa sociedade passou por grandes transformações ao longo de sua existência e tramas ambientadas nesse cenário supõem um maior grau de exatidão histórica do que fantasias medievais genéricas. Sugere-se ler em primeiro lugar esta lista dos erros mais comuns a serem evitados e utilizar o restante do texto como referência para maior minúcia e exatidão.…

Questão Judaica. Ambos marcam a virada de perspectiva, que consistiu na transição do liberalismo burguês ao comunismo. Nos anos em que se encontravam em gestação as condições para a eclosão da revolução burguesa na Alemanha, o jovem ensaísta identificou no proletariado a classe agente da transformação mais profunda, que devia abolir a divisão da sociedade em classes. Contudo, o procedimento analítico e a formulação literária dessas idéias mostravam que o autor ainda não adquirira…

Judaica. Ambos marcam a virada de perspectiva, que consistiu na transição do liberalismo burguês ao comunismo. Nos anos em que se encontravam em gestação as condições para a eclosão da revolução burguesa na Alemanha, o jovem ensaísta identificou no proletariado a classe agente da transformação mais profunda, que devia abolir a divisão da sociedade em classes. Contudo, o procedimento analítico e a formulação literária dessas idéias mostravam que o autor ainda não adquirira…

natureza da lide podem tornar obrigatória a intervenção do Ministério Público no feito, desde que tal intervenção seja exigida por norma legal e harmonize-se com os fins institucionais (art. 129, IX, da CR/88). O art. 82 do Código de Processo Civil estatui que Compete ao Ministério Público intervir: I - nas causas em que há interesses de incapazes; II - nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e…

dos im p é rio s....................................................................................198 Parte dois A ERA DE OURO 8. 9. 10. 11. 12. 13. Guerra F r i a ..................................................................................................223 Os anos d o u ra d o s ...................................................................................... 253 Revolução s o c ia…

Seção V A produção do mais-valor absoluto e relativo Capítulo 14 - Mais-valor absoluto e relativo Capítulo 15 - Variação de grandeza do preço da força de trabalho e do mais-valor I. Grandeza da jornada de trabalho e intensidade do trabalho: constantes (dadas); força produtiva do trabalho: variável II. Jornada de trabalho: constante; força produtiva do trabalho: constante; intensidade do trabalho: variável III. Força produtiva e intensidade do trabalho: constantes; jornada de trabalho:…

vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo essencial e dolo acidental, 459 23.4.2 Dolus bonus e dolus malus, 460 23.5 Dolo positivo e dolo negativo, 461 23.6 Dolo de terceiro: diferença de tratamento da coação praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7…

declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo essencial e dolo acidental, 459 23.4.2 Dolus bonus e dolus malus, 460 23.5 Dolo positivo e dolo negativo, 461 23.6 Dolo de terceiro: diferença de tratamento da coação praticada por terceiro no Código de…

vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo essencial e dolo acidental, 459 23.4.2 Dolus bonus e dolus malus, 460 23.5 Dolo positivo e dolo negativo, 461 23.6 Dolo de terceiro: diferença de tratamento da coação praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7…