Do Ponto De Vista Da Escola Pluralista De Que Forma Pod

Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral…

Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui…

de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito - Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime,…

masculino) . Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou •in vitro" , e não espontaneamente ou "in vida• . Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa básica é a mais promissora: a pesquisa com células-tronco adultas e aquela incidente sobre células- tronco embrionárias. 1\ certeza científico-tecnológica está em que um tipo de pesquisa não invalida o outro, pois ambos…

8 CIDADE BARROCA Em finais do século XVI, a cidade era vista sobretudo como um espaço político, centro poderoso de decisão e de grande importância estratégica. Seu traçado predominantemente medieval sofreu intervenções segundo as teorias renascentistas, que permitiram a abertura de vias e praças, edificadas dentro dos princípios da simetria e da proporção.  Os ideais estéticos da Renascença defendiam o alargamento de ruas, as quais deveriam confluir para construções monumentais,…

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jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 ­ INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos (372); 3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais oti legalistas e sistemas SUMÁRIO XIII l03 modernos (375); 4. Novas correntes (379); 5. A integração jurídica e o problema das lacunas da lei (380); 6. Outras…

jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 - INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos (372); 3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais oti legalistas e sistemas SUMÁRIO XIII l03 modernos (375); 4. Novas correntes (379); 5. A integração jurídica e o problema das lacunas da lei (380); 6. Outras…

A E PL ANEJ AMENT O URB ANO D E CUR IT IB A Esta dissertaç ão foi julgada adequada para a obtenção do Título de Mestre em Administração (área de concentração em Políticas e Gestão Institucional) e aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós ­Graduação em Adminis tração da Univ ersidade Federal de Santa Catarina, em s etembro de 2002. ________________________________ Prof. Dr. Nelson Coloss i Coordenador Apresentada à Comis são…

jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 - INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos (372); 3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais oti legalistas e sistemas SUMÁRIO XIII l03 modernos (375); 4. Novas correntes (379); 5. A integração jurídica e o problema das lacunas da lei (380); 6. Outras formulações (382); 7.…