Do Contrato Social Rousseau Cap Vi Ao Viii

Arana, pelo incentivo, amizade e paciência; A todas as minhas amigas, pelas contribuições valiosas e por acompanharem de forma carinhosa esta caminhada. “Não há resultado econômico que conviva com uma nação de pessoas despreparadas; não há programa social que mereça seu nome se não se traduzir na inclusão no maior patrimônio da humanidade, o saber”. ( Editorial Jornal Estado de Minas, 13/02/2010) RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre as contribuições trazidas pelo Fundo…

Saraiva, 1984. Figuras da Inteligência Brasileira. Tempo Brasileiro Ed. e Univ. do Ceará, 1984. Teoria e Prática do Direito. Saraiva, 1984. Sonetos da Verdade. Nova Fronteira, 1984. Por uma Constituição Brasileira. Revista dos Tribunais, 1985. VI Reforma Universitária. Ed. Convívio, 1985. O Projeto de Código Civil. Saraiva, 1986. 2. ed, 1998, Liberdade e Democracia. Saraiva, 1987, Memórias, v. 1. Destinos Cruzados. Saraiva, 1986. 2. ed. 1987. Memórias, v. 2. A Balança e a…

históricas e práxis social ............................................................................... 34 3. A história, discurso e realidade ...................................................................................40 4. A história como mito ...................................................................................................50 . II. A OPERAÇÃO HISTORIOGRAFICA ...................................................................... 56 1. Um lugar social…

instituições políticas, sociais e econômicas. Em especial, a justiça como equidade é pensada para aplicação ao que chamei a "estrutura básica" de uma democracia constitucional moderna3. (Usarei as expressões "democracia constitucional", "regime democrático" e outras semelhantes como expressões intercambiáveis). A estrutura básica designa as principais instituições políticas, sociais e econômicas dessa sociedade, e o modo pelo qual elas se combinam num sistema de cooperação social. As…

históricas e práxis social ............................................................................... 34 3. A história, discurso e realidade ...................................................................................40 4. A história como mito ...................................................................................................50 . II. A OPERAÇÃO HISTORIOGRAFICA ...................................................................... 56 1. Um lugar social…

comunitarista mais presente às realizações do indivíduo e do grupo social, e mais atuante no cenário da cidadania real, na metrópole ou no arraial, no centro urbano ou na periferia, no ambiente politizado ou no sertão, dia e noite, ao sol ou sob a chuva, para a tranqüilidade pública não discriminar as pessoas nem desconsiderar a substância de dignidade subjetiva inseparável da condição humana, porque cidadania ultrapassa todas as classes sociais: arranjos urdidos pelo poder econômico…

............... 7. Teoria política ............................................................ 8. Teorias Filosóficas ..................................................... a. Maquiavel b. Hobbes c. Locke d. Rousseau e. Von Clausewitz 9. Cronologia s/ desenv. de tecnologias ....................... 10. Ciclos de Kondratiev .................................................. 11. Modos de Produção .........................................

de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante. 2. Fato, Valor e Norma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale UNIDADE III – NORMA JURÍDICA, FONTES…

Administrativo RD Publico —Revista de Direito Público RbrDP —Revista brasileira de Direito Público RbrEP —Revista brasileira de Estudos Políticos RCP —Revista de Ciência Política RDE —Revista de Direito e Economia RDES —Revista de Direito e Estudos Sociais RFDL — Revista da Faculdade de Direito de Lisboa RDP —Revista de Derecho Político RDPSP—Revue du Droit Public et de Ia Science Politique REDA —Revista espànola de derecho administrativo REDC —Revista Espahola de Derecho Constitucional…

............... da autotutela à jurisdição .......... .................................. .. ........ .... .. .. a função estatal pacificadora Gurisdição)..................................... meios alternativos de solução de conflitos (pacificação social).. autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno..... controle jurisdicional indispensável (a regra nulla pama sine judicio).......................................................................................... 8. acesso…