Do Contrato Social Jean Jaques

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ …

Paula Pereira José Adriano Oliveira Karla Colares Kamille de Oliveira Viviane Sá de Lima Formatação Camilo Cavalcante Elília Rocha Emerson Mendes Oliveira Francisco Ribeiro Givanildo Pereira Sued de Deus Programação Andrei Bosco Damis Iuri Garcia Jaques Oliveira Publicação João Ciro Saraiva Gerentes Audiovisual: Andréa Pinheiro Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante Design, Impressão e 3D André Lima Vieira Eduardo Ferreira Iranilson Pereira Luiz…

...............................................................................................36 2.3.5 Métodos empresariais ................................................................................37 2.3.6 Delitos de graves conseqüências sociais ...................................................38 2.3.7 “Lavagem de dinheiro”................................................................................39 2.3.8 Demarcação de territórios ..................................................

Advocacia da OAB, 2013). RESUMO O advogado é essencial ao bom funcionamento da sociedade como um todo, este é um fato incontestável. Tendo em vista que a convivência entre indivíduos se baseia em um pacto, até certo ponto, tácito, em um contrato social, segundo as concepções de Rousseau, essa convivência seria insuportável se não houvesse regras a governá-la – leis, normas, costumes, etc. O advogado, uma das profissões mais antigas que se conhecem e, dedicando-se, na esfera…

modo de o alcançar – tudo traduzido no respeito de valores e na observância de regras de comportamento resultantes dos princípios de uma comum religião de matriz judaicocristã e de uma vasta interpenetração de culturas em que o sistema jurídico e social de Roma, amoldado a novas formas de existência no contacto com as instituições dos povos bárbaros, marca uma presença inconfundível. Numa Europa assim submetida à religião cristã, a Igreja de Roma exerce uma influência e consegue mesmo um…

Mangabeira Unger tenha sido de ordem político-partidária. Ou seja, o filósofo traria para o governo a base social representada por seu partido, ampliando o número de legendas que davam sustentação à administração Lula no Congresso. Como vimos, no entanto, Roberto Mangabeira Unger passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, o que o forte sotaque não deixava desmentir. Não possuía qualquer base social, nem traria consigo qualquer força orgânica da sociedade. Quanto a seu partido, o…

numa árdua jornada de construção que a muito se iniciou. Da antiguidade ao mundo moderno as constantes evoluções dos mecanismos de “paz social” ocasionaram a modificação da humanidade. Porém, para que a modificação da humanidade alcance patamares de plena convivência pacífica e desenvolvimento harmonioso entre os povos com o encontro da denominada “paz social”, pode-se afirmar que a busca do ideal de justiça, sem a menor dúvida ocasiona a harmonia entre os seres humanos, de tal forma…

estabelecido permanentemente num território determinado e sob governo independente” (2008, p. 231-232). SIDNEY GUERRA – O Estado é uma “organização política destinada a manter a ordem social, política e jurídica, zelando pelo equilíbrio, paz, harmonia, num sentido maior, pelo bem-estar social dos administrados, devendo ser levada em conta a existência dos elementos constitutivos, quais sejam: povo, território, governo, soberania e finalidades” (2007, p. 63-64). …

definidas por elas”. Sebastian DE GRAZIA, Maquiavel no inferno, p. 26. 2 Isso fica explicito nos escritos de chancelaria. Cf. MACHIAVELLI, N. L’Arte della Guerra e Scritti Politici Minori, cura di Jean-Jacques Marchand, Denis Fachard e Giogio Masi. Roma: Salerno Editrice, 2001. 3 Cf. Jean- Jaques MARCHAND, em seu livro Niccolò Machiavello: i primi scritti politici (1499 – 1512). 4 Segundo Bernard WICHT, a maioria das questões debatidas por Maquiavel em suas…

Geral do Estado 34 4.1. O que é 34 4.2. Funções do Estado 34 4.2.1. Funções Jurídicas 34 4.2.2. Funções Sociais 39 4.3. Poderes do Estado 39 4.3.1. Poder Executivo 39 4.3.2. Poder Legislativo 41 4.3.3. Poder Judiciário 42 5. Princípios fundamentais do Estado Brasileiro 44 5.1. O que é 44 5.1.1. Soberania 44 5.1.2. Cidadania 45 5.1.3. Dignidade da Pessoa Humana 46 5.1.4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 47 5.1.5 Pluralismo político. 47 Considerações finais…