Divida Do Estado De Tocantins

Respeitosamente, pede deferimento. Palmas/TO, 24 de março de 2014. ..... Advogado ..... Advogada CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: Banco Volkswagen S.A Agravada: ........ Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Colenda Turma Julgadora Preclaros Desembargadores SÍNTESE DO PROCESSADO O Agravante interpôs o presente recurso, objeto da presente contraminuta, com o escopo de atacar decisão interlocutória prolatada pelo…

escravização: dívidas crescentes e impagáveis, cerceamento de liberdade por endividamento ou uso da força por parte dos proprietários e seus funcionários. A Lei 10.803, de 2003, que altera um decreto-lei de 1940, define o trabalho escravo como a redução de uma pessoa à condição análoga a de escravo, seja por meio da submissão a trabalhos forçados ou de jornada de trabalho exaustiva; por meio da submissão a condições degradantes de trabalho; ou por meio da restrição de sua locomoção por…

Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins Demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes em 31 de dezembro de 2011 Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido 2011 (Reapresentado) Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Ativo financeiro a valor justo no resultado (Nota 6) Contas a receber (Nota 7)…

em 24/07/1995); ela professora, inscrita no CPF sob nº 575.156.201-10 e RG nº 046.124 9SSP/TO 2ª via, exp. em 17/12/2008), ambos residentes e domiciliados no Sitio MM, chácara 3-A, Setor Taquari, Palmas-TO. PROMITENTE COMPRADOR:______________, (estado civil), (profissão), RG nº ________ (SSP/___, exp, em ___/___/____) CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________, adiante denominado simplesmente PROMITENTE COMPRADOR. As partes acima qualificadas, através do…

eficiência e da economicidade dos gastos públicos. A transparência é um dos caminhos da ampliação da cidadania e configura um indicador de um estado bem sucedido que priorizam a publicização dos resultados de suas ações. O presente trabalho visa analisar a eficácia dos instrumentos de transparência previstos na LRF no Poder Executivo do Estado do Tocantins e indicar ou sugerir a implantação do Portal de Transparência como uma peça fundamental de um governo transparente e democrático,…

em Minas Gerais (21%), São Paulo (16,5%), Rio Grande do Sul (11%), Bahia (9%)e Santa Catarina (8%); juntos, estes estados totalizam 2/3 do total das MPEs fabricantes de biscoitos do Brasil. As regiões Norte e Nordeste são as que mais consomem biscoitos no País, com 26,7% do total. Em seguida vem o estado de São Paulo, com 26% (a Grande São Paulo representa 9% e o interior do Estado, 17%); seguem-se Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro (17,1%); Paraná, Santa Catarina e Rio…

GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário…

foi feito no período de 2003 a 2010 que apontou a economia mineira como o 6 pior desempenho nacional dos estados. Isso levasse de que o PIB brasileiro esta crescendo porem em todos os anos dês de 2003 minas vem tendo crescimentos muito abaixo do que o do pais. Em números Minas Gerais encontrasse no 22 lugar tendo uma media anual de 4,3 , sendo o estado que mais teve elevação no PIB foi Tocantins com o auto índice de 8,3 media anual, Ou seja quase o dobro da media anual de minas. De…

Grandes projetos do capitalismo: Ferrovia Norte-Sul consolida a infraestrutura do agronegócio no estado do Tocantins Aline Gonçalves Sêne RESUMO A implantação do sistema de transporte provoca grandes mudanças culturais, socioeconômicas e a própria (re) configuração do espaço. No Brasil os meios de transportes foram instalados para iniciar a integração do território nacional e mais tarde para atender as demandas da exportação do café, uma infraestrutura para atender as elites do país…

PROJETO RESGATANDO HISTÓRIA: REINSERÇÃO PELA RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Colinas do Tocantins/TO Junho de 2013 APRESENTAÇÃO O presente projeto consiste em restaurar prédios antigos, escavar superficialmente terrenos, promover limpeza de áreas que detenham caráter histórico-cultural junto à comunidade local. Desta maneira, o preso faz ocupação de seu tempo ocioso, e trabalha em prol da comunidade resguardando, mantendo…