Dissertação Sobre Maioridade Penal

trabalhos de autores, pesquisadores do Centro de Demografia Histórica da América Latina (CEDHAL), pertencente à FFLCH/USP, fazem parte integrante de uma pesquisa desenvolvida sob orientação da profa. dra. Maria Luiza Marcílio e sob os auspícios da FINEP, sobre a história do menor carente e abandonado no Brasil. Esta coletanea reúne artigos que procuram esclarecer como viveram ou eram vistas as crianças em vários momentos da história do Brasil. Seus textos apontam também para o transito…

sociedades contemporâneas. Existem inúmeros estudos sobre os efeitos das drogas e a origem dos vícios, bem como sobre os melhores métodos para alcançar a abstinência. No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, as discussões, vão desde a ausência de eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais voltados especificamente à questão das…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006

e preciosa colaboração. Não sabendo que era impossível, foi lá e fez. Jean Cocteau SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................ 9 1 VISÃO GERAL SOBRE O AVANÇO DAS CIÊNCIAS........................................... 10 2 A SOCIEDADE E O SEXO......................................................................................... 12 3 DIFERENTES TIPOS…

indígenas demarcadas. - O numero de índios passou a crescer nas ultimas décadas, são 305 povos que falam 274 línguas, e a maior etnia é a ticuna, seguido dos guaranis-kaiowás, do MS. - A promulgação da constituição de 1988 garante direito aos índios, sobre as terras que habitualmente ocupam, e assim o numero de terras regularizadas aumentou. Ainda garante o direito de estudar e aprender a sua historia do seu modo de vida, aumentando a alfabetização dos índios. - O processo de…

TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

(indenização civil) em casos de abandono afetivo paterno-filial. Contudo, para chegar ao âmago da presente dissertação, foi abordado o instituto da família, seu desenvolvimento social e a influência que a mesma exerce sobre os membros que a compõe, destacando ainda a importância do afeto neste cenário. O estudo alvejou demonstrar a plausiblidade da existência de um efetivo dano moral e psíquico sobre as crianças ou adolescentes que sofrem do abandono afetivo por parte de seus genitores,…

PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção de Título de Mestre em Política Social. Orientador: Profª Drª Edinete Maria Rosa. Vitória 2008 MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL DIssertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

Levantamento Bibliográfico sobre Financiamento da Educação no Brasil de 1988 a 2014 A Bibliography of Brazilian Education Funding Between 1988 and 2014 Nicholas DAVIES1 RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2014, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre…

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia Salvador 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ILDO FUCS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação aprovada como requisito para obtenção do…