Adoção Homoparental

no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Paulo Márcio Cruz Itajaí-SC 2012 AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, por ter me iluminado o curso da minha vida durante este programa de pós-graduação, e por ter inserido no meu trajeto, pessoas que me auxiliaram e contribuíram com a minha formação acadêmica. À minha namorada companheira, Emanuele Aragão Maciel, meu entusiasmo, meu alento, pelo tempo que lhe roubei de convívio durante este período. A minha mãe, Sônia Regina Machado, a qual me gerou, me criou sempre dando afeto e carinho, e me educou da melhor forma possível para me tornar o homem que sou. Ao doutor e pai, José Carlos Machado, que sempre oportunizou o meu aprendizado, e…

Universidade Estadual do Ceará Centro de Ciências da Saúde - CCS Mestrado Acadêmico em Saúde Pública Jaina Bezerra de Aguiar FATORES DE RISCO PARA MORTALIDADE NEONATAL, EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA FORTALEZA - CEARÁ 2011 JAINA BEZERRA DE AGUIAR FATORES DE RISCO PARA MORTALIDADE NEONATAL, EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública…

Eduardo Chagas Falcão Domingos – B840BA-3 Flávio Henrique Soares – B759JB-8 Guilherme Zanellato Oliveira – B8416E-5 José Luciano Barbosa – B65DI6-3 Polyana Cristofoleti Barbosa – B8058B-9 Vinicius Eduardo Ferrete – B7430J-0 Professor Sandra Crippa Limeira, 04 de Novembro de 2013 Índice 2. Índice 3. Objetivo do trabalho 4. Introdução 6. Criptografia (conceitos gerais) 1.1 Criptografia, criptologia e criptoanálise 1.2 Técnicas clássicas 1.3 Criptografia…

‘’ III. Apenas o pontífice romano pode depor ou absorver os bispos. IX. O papa é o único homem a quem todos os príncipes beijam os pés. XII. É-lhe permitido depor os imperadores. XVIII. A sua sentença não deve ser reformada por ninguém e apenas ele pode reformar as sentenças de todos os outros. XIX. Não deve ser julgado por ninguém. XXVII. O papa pode dispensar o cumprimento do juramento da fidelidade feito aos injustos.’’ a) Identifique nessas prescrições a influência…

questões. ‘’ III. Apenas o pontífice romano pode depor ou absorver os bispos. IX. O papa é o único homem a quem todos os príncipes beijam os pés. XII. É-lhe permitido depor os imperadores. XVIII. A sua sentença não deve ser reformada por ninguém e apenas ele pode reformar as sentenças de todos os outros. XIX. Não deve ser julgado por ninguém. XXVII. O papa pode dispensar o cumprimento do juramento da fidelidade feito aos injustos.’’ a) Identifique nessas prescrições a…

contrário, considera "ruim" os que vivem entravados no impulso ao crescimento da potência, impedidos de se diferenciarem. Portanto, a origem do conceito "bom" está relacionada à própria ação efetuada pelo homem nobre – ele afirma a sua diferença. Isso quer dizer que "o juízo ‘bom’ não provém daqueles aos quais se fez o ‘bem’! Foram os ‘bons’ mesmos, isto é, os nobres, poderosos, superiores em posição e pensamento, que sentiram e estabeleceram a si e a seus atos como bons, ou seja, de…

últimos pleitos demonstram a importância dos neo-pentecostais como descreve Oro (2003). Os neo-pentecostais não traduzem sua força política apenas nos momentos eleitorais mais também na criação de organismos como Associação Evangélica Brasileira( AEVB) e o Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que possuem as mesmas características da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vinculada a Igreja Católica Apostólica Romana(Meneses, 1995). Neste entrelaçamento de fé e…

fidelidade feito aos injustos. 6. Quais são as principais idéias políticas de Santo Tomás? 7. Quais são as novidades do pensamento de Dante e Marsflio? 8. A seguir, foram transcritas duas estrofes da Divina Comédia (Canto XVI do Purgatório) de Dante Alighieri. Interprete-as do ponto de vista da concepção política do autor. (Para facilitar, informamos que os "dois sois se referem aos dois poderes, o temporal e o espiritual, que na Roma Antiga estariam separados.) Bem haja…

evangelização do Brasil DOS JESUÍTAS AOS NEOPENTECOSTAISELBEN M. LENZ CÉSAR História da evangelização do Brasil DOS JESUÍTAS AOS NEOPENTECOSTAIS2000 Publicado com autorização e com todos os direitos reservados EDITORA ULTIMATO LTDA. Caixa Postal 43 365700-000 Viçosa, MG Telefone: (31) 891-3149 - Fax: (31) 891-1557 E-mail: ultimato@homenet.com.br César, Elben M. Lenz, 1930- História da evangelização do Brasil; dos jesuítas aos neopentecostais / Elben M. Lenz César. — Viçosa…

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI 2 Objeto 2.1 Tema REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 2.2 Delimitação do Tema e Justificativa (apresentar o Referente (motivo, finalidade e produto desejado) da Pesquisa, tecendo objetivas considerações quanto às razões da escolha deste Referente; especificar, em destaque, a delimitação temática e/ou o marco teórico, apresentado as devidas Justificativas, bem como fundamentar objetivamente a validade da Pesquisa a ser…