Discriminações

de reparações, e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura e identidade. Tratam de política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros. Nesta perspectiva, propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial…

diferenciações, como: a) art. 5º, L (condições às presidiárias para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação); b) art. 143, §§ 1º e 2º (serviço militar obrigatório), dentre outros. Historicamente, diversas são as discriminações que resultam em reflexos até os dias de hoje. Exemplo disso seria o número de pessoas negras que se encontram em universidades públicas atualmente, ou até mesmo o número de mulheres que obtinham o nível superior há 40 anos.…

anos não houve avanços na matéria do PL 5.003, apresentado em 2001 pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), propondo que no Código Penal se acrescente às discriminações já explicitadas como crime – por motivo de “raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência” (as duas últimas incluídas em 2003) – as discriminações de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. Reapresentada em 2006 como PLC 122, com relatoria da então senadora Fátima Cleide…

PLANILHA DE CÁLCULO PIS/COFINS NÃO CUMU PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REA Razão Social: Mês/Ano: CNPJ Nº : DISCRIMINAÇÕES FATURAMENTO / RECEITA BRUTA - ART. 1º DA LEI Nº 10.833/2003 1 (+) Rendimentos de Aplicações Financeiras e de Renda Fixa 3 (+) Ganhos de Aplicações de Renda Variável 4 (+) Juros Ativos 5 (+) Receita de Aluguéis 6 (+) Outras Receitas Financeiras 7 (+) Outras Receitas Operacionais 8 (+) Receitas Não…

considerável constelação de violências consideradas “menores”, como discriminações e agressões verbais e físicas dos mais variados tipos. A violação de direitos humanos relacionada à orientação sexual e identidade de gênero presumidas das vítimas constitui um padrão em todo o mundo, envolvendo variadas espécies de abusos e discriminações. Tais iolações incluem desde a negação de oportunidades de emprego e educação, discriminações relacionadas ao gozo de ampla gama de direitos humanos…

relação às formas pelas quais esse vínculo foi criado. Independentemente da forma como esse laço familiar foi gerado, os filhos são detentores de direitos e deveres, de forma indistinta, devendo os pais tratá-los de modo a não haver preferências ou discriminações. Com relação ao Direito de Origem Genética, este se configura como uma prerrogativa inerente a todos os indivíduos, haja vista que é imprescindível o conhecimento de caracteres genealógicos com o fito de cuidar da saúde,…

quem quiser, mas somente quem passar no concurso público, respeitando a ordem de classificação. O concurso pode trazer discriminações, mas não gratuitas, devendo assim estar relacionada à natureza do cargo. Impessoalidade na contratação de serviços ou aquisição de bens: O administrador só poderá contratar através de licitação. O edital de licitação pode trazer discriminações, mas não gratuitas. Impessoalidade na liquidação de seus débitos: A Administração tem que respeitar a…

entanto a respeito da igualdade social em nosso país, estamos distantes de atingi-la. A democracia atual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar de forma construtiva contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações em que eles se traduzem. Nosso povo não tem condições de se "guiar". Não podemos nos esquecer que nosso cotidiano não é tão democrático assim, seja em casa, na escola, na empresa, no trânsito, frente ao policial ou ao juiz. Grande…

quanto aos diretos de uma educação igualitária, democrática e antirracista tidos no movimento tiveram poucos avanços. O reconhecimento do valor das lutas antirracistas dos movimentos sociais negro surgiram em 2003, identificando as injustiças e as discriminações raciais contra os negros no Brasil, o que proporcionou continuidade à construção de um ensino democrático que internalizasse a história e a dignidade de todos os povos que participaram da construção do Brasil. Evidenciaram-se,…

DESENVOLVIMENTO Causas A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o…