Discorrer Sobre A Importância Da Disciplina Direito Civ

2 FGV PROJETOS | FGV/EBAPE | INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO / PUBLIC ADMINISTRATION AND MANAGEMENT OF THE JUDICIARY SUMÁRIO / SUMMARY APRESENTAÇÕES PRESENTATIONS 04 CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL A evolução da democracia através da administração pública THE EVOLUTION OF DEMOCRACY THROUGH PUBLIC ADMINISTRATION 14 GILMAR MENDES A IMPORTÂNCIA DO CONSTANTE APRIMORAMENTO DO PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO

Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5 — Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 — Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) Volume 7 — Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) e Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos diferentes tipos de ambientes nos quais eles se inserem – às medidas de…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Princípios da Filosofia do Direito G. W. F. Hegel Prefácio O primeiro motivo que me levou a publicar este esboço foi a necessidade de oferecer aos meus ouvintes um fio condutor para as lições que oficialmente ministro sobre a Filosofia do Direito. Este manual é o desenvolvimento mais completo e mais sistemático das idéias fundamentais sobre o mesmo assunto expostas na Enciclopédia das ciências filosóficas que dediquei também ao ensino (Heidelberg, 1817).…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COORDENADORIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: MONOGRAFIA ALUNO: FELISBERTO DEMARIA NETO Perícia contábil. Débito trabalhista - Uma abordagem explicativa Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rainoldo Uessler Florianópolis, julho de 1997 II III Nunca perca a coragem de correr

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Princípios da Filosofia do Direito G. W. F. Hegel Prefácio O primeiro motivo que me levou a publicar este esboço foi a necessidade de oferecer aos meus ouvintes um fio condutor para as lições que oficialmente ministro sobre a Filosofia do Direito. Este manual é o desenvolvimento mais completo e mais sistemático das idéias fundamentais sobre o mesmo assunto expostas na Enciclopédia das ciências filosóficas que dediquei também ao ensino (Heidelberg, 1817). Um

apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de…