Direitos Humanos Respostas De 5 A 7

QUESTÕES FUNDAMENTADAS ART. 5º DA CF 1. Julgue o item a seguir: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos cidadãos no exercício dos direitos fundamentais ( ) FALSO ( ) VERDADEIRO 2. A reunião em local aberto ao público: a) Depende de aviso prévio à autoridade judiciária. b) Depende de autorização do poder executivo local. c) Não depende de nenhuma condição. d) Depende de autorização de autoridade competente. e) Depende de aviso prévio à autoridade…

consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Constituição Mexicana. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da…

por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2. O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3. Acesse…

por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2. O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3.…

Tema 01 Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Instruções: Como Ponto de Partida, propõe-se uma discussão sobre certos aspectos importantes do texto. Primeiramente, você deve ler, com calma, o Livro-Texto, marcando pontos que estejam relacionados à questão. Após esta atividade, você deve responder individualmente as questões objetivas (de 1 a 5) e, em trio, as questões dissertativas (de 6 a 10). O exercício individual é importante para que

ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem…

ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem…

inviolabilidade do domicílio à condição de garantia, mas apresentou algumas situações em que o ingresso em um domicílio sem o consentimento do morador é permitido. Dentre as situações elencadas na CF/88 NÃO se encontra: Sua resposta: flagrante delito (em 21/7/2015 23:07:43) Resposta correta: fundadas razões Questão 2 Considerando a fundada suspeita, julgue a veracidade das seguintes afirmações:  Em uma abordagem legítima, a recusa do cidadão em identificar-se…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado…

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 4. Declara os direitos humanos fundamentais. 5. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 6. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale…