Direito Empresarial Luiz Antonio Barroso

Profª. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos DISCIPLINA: Teoria do Direito Constitucional PROFESSOR: Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos CURSO: Direito PERÍODO: 2º CARGA HORÁRIA: 60 h TURNO: Vespertino / Noturno SEMESTRE: 2013.2 1 DIREITO CONSTITUCIONAL O QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL? Para José Afonso da Silva (2006): Configura-se como direito público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e

pretenso estudo. Ora, se a função do direito é o equilíbrio, a razão de ser do direito também é o equilíbrio, porque é isso que o direito melhor sabe proporcionar. Por conseguinte, a figura do juiz se agiganta, como a de quem devolve a serenidade e a proporção perdida das prestações obrigacionais, atividade fundamental à essência do exercício de qualquer direito. [...] O injusto não é de ser atingido pela interpretação jurídica. A hermenêutica do direito não pode conduzir à…

Direito Creditício ou Cambiário 1. Teoria Geral Crédito define-se pela afirmação de uma faculdade jurídica, sendo que um dos lados conclui sua parte no negócio de maneira imediata enquanto aceita que a outra parte cumpra com a sua obrigação posteriormente. Tal aceitação pode dar-se pela confiança moral, adquirida pela honestidade do devedor, já comprovada em negócios anteriores. Bem como por uma aceitação de cunho jurídico, onde o contratante faz-se valer de instrumentos jurídicos para…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA 2012 BARBACENA 2012 DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial…

...............................................12 Uniplano........................................................................................12 Unimed Núcleos ....................................................................13 Unifácil Empresarial ..............................................................13 Interplano .....................................................................................14 Serviços Opcionais Serviço de Odontologia Completo…

a 1931, as emissoras de rádio quase não abriam espaço para os esportes em suas programações. Somente em 1925, houve a primeira transmissão de resultados do placar esportivo da capital paulista e interior do estado e de outros jogos pelo mundo. Antônio Tota esclarece que ―não se tratava de transmissão direta dos jogos, mas sim de telegramas que eram lidos com os respectivos resultados dos jogos mais importantes‖ (SOARES; 1994: 18). Com as rebeliões tenentistas que culminaram na…

ensinou - me o amor às Letras e aos Números , à Verdade e à Justiça ;  a Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo(i.m) e Antônia Ernestina Saboia de Figueiredo (Totonha)(i.m), meus avós paternos;  a Fernando Antônio Figueiredo Mendes e Francisco José Passos Mota, companheiros de mocidade e de vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao Maestro José Wilson…

todos os professores Cesar Eduardo Leite, Claudia Cobêro que ajudou dando algumas dicas na elaboração deste trabalho, Dércia Antunes Souza, José Benedito Ferreira, Luís Peretto Filho, Luiz Antonio Fernandes, Marcelo Mantovani Fratini, Marly Rose de Faria, Noel Teodoro de Castilho, Olimpio Gomes da Silva Neto e Renald Antonio Franco de Camargo, que muito contribuíram para minha formação. Agradeço em especial ao Diretor da Faculdade XV de Agosto, Rubens Pal Lins Filho, empreendedor…

Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) ∗ Prof. Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…

Fax: (21) 2205 8505 Executivos: Peter Barnett (Dir Ger) Nova Marlim Petróleo S.A Endereço: Av Elias Agostinho 665 sl E-102 Imbetiba 27913-950 - Macaé - RJ Tel: (21) 2534 2219 Executivos: José Cláudio R Aranha (Dir), Mailson V Hykavei (Dir), Luiz F de Oliveira Filho (Dir) Inf. Adicionais: O endereço para correspondência é Av Rep do Chile 65 4º and Rio de Janeiro (RJ) CEP 20035-900. Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda Endereço: Av Rio Branco 89 sl 202 Centro 20040-004 -…