Direito Empresarial Iv Semana 10 A 16 Gabarito

provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório; III. Terceira etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e avaliação social, de caráter eliminatório; IV. Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; V. Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório. 3.6. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 Caso Concreto 1 A União Federal ao encaminhar projeto de lei para o poder legislativo, pretende a criação do Ministério da Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve sua lei aprovada e sancionada. No artigo 1º da referida lei, o mesmo menciona que tal ministério será órgão assessor do Presidente da República na área da pesca, visando atender aos interesses públicos. Após tal situação,

201001094463) Pontos: 1,5 / 1,5 Defina Conhecimento Explícito Resposta: E O QUE ESTA DOCUMENTADO EM LIVROS,MANUAIS, BASES DE DADOS, ENVOLVE O CONHECIMENTO DO FATOS, E ADQUIRIDO PRINCIPALMENTE PELA INFORMACAO E QUASE SEMPRE PELA EDUCACAO FORMAL. Gabarito: É aquele formal, claro, regrado, fácil de ser comunicado. Pode ser formalizado em textos, desenhos, diagramas, etc. assim como guardado em bases de dados ou publicações. A palavra explícito vem do latim explicitus que significa…

Curso regular de Direito do Trabalho Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho 3.2.2.1. Turnos…

sempre um relacionamento saudável, construtivo e comprometido com os seus empregados, desta forma apresentando índices baixos de ausências, atingindo a meta de que seus empregados não faltem deliberadamente ao trabalho. Mesmo com todas as ações empresariais, existem várias situações resguardadas pela legislação que permitem ou justificam determinadas ausências, impedindo que o dia ou período de falta seja descontado do salário, do DSR e das férias dos empregados. Ausências decorrentes de…

acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) b) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o ?pacta sunt servanda? já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade…

Material 02 Direito Tributário Prof° Edvaldo Nilo Aula 2: dia 27/10 – EDVALDO NILO – Direito Tributário - Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Base de cálculo. Alíquota Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Financeiro. Doutorando em Direito Constitucional, Mestre em Direito…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 05 AULA 05: Jornada de trabalho e descansos SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Jornada de trabalho 2.1.1. Tempo à disposição do empregador 2.1.2. Tempo in itinere 2.1.3. Prontidão e sobreaviso 2.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 2.2. Modalidades de jornada de trabalho 2.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 2.2.2. Jornadas especiais de trabalho 2.2.2.1. Turnos…

entregues aos alunos pelas coordenações. O gabarito será disponibilizado na primeira semana de aula. 6. A realização do teste de progresso garante uma carga horária de 6 horas de atividades complementares. 1) Segundo o Art. 3º da LOAS, os organismos que “(...) prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, (...)”, bem como os que atuam na defesa e garantia dos seus direitos são caracterizados como…

Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho…