Direito E Povos Sem Escrita

O Direito nas Primeiras Civilizações Mesopotâmicas Mesopotâmia era uma faixa de terra localizada em meio aos rios Tigre e Eufrates, por isso a denominação do grego “Terra entre rios”, situada no Oriente Médio, atual território do Iraque, a região é cercada por desertos e trata-se de um planalto de origem vulcânica. A região…

Direito Constitucional Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado

Nesta apresentação, vamos seguir como roteiro os tópicos do livro e, por isso, pode haver alguns momentos em que os dados irão se repetir, porém em contextos diferentes. Para estudar o Direito grego antigo é comum dividir a história em vários períodos para que um melhor aproveitamento didático. Arcaico – século 8 a.C ao século 6 a.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas. Clássico – século 5 a.C e século 4 a.C. Helenístico – desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental.

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição  Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto

estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira. b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 2- QUANTO À FORMA: a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um…

e ainda hoje muitas lacunas estão expostas. 2. Povos 2.1 Sumérios Este povo destacou-se na construção de um complexo sistema de controle da água dos rios. Construíram canais de irrigação, barragens e diques. A armazenagem da água era de fundamental importância para a sobrevivência das comunidades. Uma grande contribuição dos sumérios foi o desenvolvimento da escrita cuneiforme, por volta de 4000 a.C. Usavam placas de barro, onde cunhavam esta escrita. Muito do que sabemos hoje sobre este…

POVOS DA MESOPOTÂMIA A Mesopotâmia foi o berço das primeiras civilizações do Oriente Médio. Por sua localização entre os rios Tigre e Eufrates, os antigos gregos lhe deram esse nome, Mesopotâmia, que significa “terra entre rios”. Atualmente, na maior parte da área da antiga Mesopotâmia localiza-se o Iraque, onde existem mais de 10 mil sítios arqueológicos, fontes de estudo para se conhecer a história dos povos mesopotâmicos. MESOPOTÂMIA As primeiras cidades do Oriente Médio A…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE DIREITO BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Vila Velha 2015 BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Trabalho apresentado para o cumprimento de uma das exigências da disciplina Teoria geral do Estado e da Constituição, do curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha (UVV).

Professor Daniel Mayerle 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer1 Sumário 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada…

Fontes do Direito – Fase da República As fontes do direito na fase da República são cinco: os costumes, as leis escritas, o senatusconsultos, a jurisprudência e os editos dos magistrados. Em se tratando de um povo conservador, os costumes continuam desempenhando um papel importante como fonte do direito em Roma. Para César Fiúza, “um costume só será fonte de Direito, só será verdadeiramente costume se nele estiverem presentes o uso (repetição constante de uma prática) e a opinio…