Direito E Legislação Aula 6

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Contabilidade Societária I Material de Apoio Euclides Bezerra Atualização: de acordo com a Legislação até Jul/2012 Prof. Márcio J. David 2012 DIAGRAMAÇÃO PROF. OLAIR NUNES SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO...................................................... 4 1.1 PLANO DE ENSINO ....................................................................................... 4 1.2 ATIVO IMOBILIZADO E DEPRECIAÇÃO (TRATAMENTO CONTÁBIL…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I CRÉDITOS: 03 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA PRÉ-REQUESITO: DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO CIVIL I PROFESSORA: MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA PLANO DE ENSINO EMENTA Introdução, definição e características. Relações com outros campos do direito. Origem e evolução: no mundo e no Brasil. Fontes. Princípios. Interpretação, Integração e aplicação. Caracterização da relaçõa de emprego. Natureza jurídica da relação de emprego. Relações de

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e…

Sociologia Jurídica e Judiciária Atividade Avaliativa Parcial AV1-2013-2 Professora Mônica Dias. Data de entrega dia da AV1 Aula 1DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004

DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 1° Semestre de 2013 Instituição: Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON 8° Semestre Noturno Sala:105A Docente: Maria Graziela Martins Porto 1° BIMESTRE Aulas1e 2 Cuiabá,21 de fevereiro de 2013. graziela_mporto@hotmail.com 3627-2307 9983-2101 EMENTA: 1. CONCEITO DE TRIBUTO 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 3. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO 6. INTERPRETAÇÃO DA…

processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net | |CURSO: Direito |PERÍODO: 7º Período |SEMESTRE: 2012.1 …

DIREITO TRIBUTÁRIO 19/08/15 EMENTA - Conceito de Tributo; - Competência Tributária; - Limitações Constitucionais da Competência Tributária; - Legislação Tributária; - Vigência da Legislação Tributária; - Interpretação da Legislação Tributária; - Obrigação Tributária; - Responsabilidade Tributária; - Crédito Tributário; - Sistema Tributário Nacional; - Processo Administrativo Tributário. BIBLIOGRAFIA - O Caderno; - Curso de Direito Tributário (Paulo de Barros Carvalho, Editora Saraiva); -…

AULA 00 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA INSS – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do INSS! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), aprovado no concurso de 1989 para o Tribunal de Alçada do Estado de Minas…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

REVISÃO - 1º SEMESTRE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO Aula 01 Signo: é um elemento que representa o outro. São elementos capazes de representar a realidade. Só podem funcionar como signo se carregarem esse poder de representar, substituir uma outra coisa. (Ex. a palavra casa, o desenho de uma casa, foto de uma casa. * Verbais: existem sem a interferência humana (latido, trovão); * Artificiais: aqueles que são criados pelo homem (música da novela); 1. Ícone: é um signo que…