Direito E Legislaçao Transaçoes Imobiliarias

1. Plano de Contas 1.1 Conceito 1.2 Aspectos 1.3 Modelo de Plano de Contas 1.4 Principais Contas 2. Maiores Entidades Imobiliárias no Brasil 2.1 EBM Incorporação S/A 2.2 LOPES Consultoria de Imóveis 3. Faturamento 3.1 Atividades no Ramo Imobiliário 4. Sistemática de Tributação 4.1 Lucro Presumido 4.2 Lucro Real 4.3 Conceitos Iniciais – PIS e COFINS (Regime Cumulativo) 4.4 Conceitos Iniciais – PIS e COFINS (Regime Não -Cumulativo) 4.5 Sistemática Não – Cumulativa 5

Sumario 1- INTRODUÇÃO 9 2 - ORGANIZACAO EM ESTUDO 12 3 - REFERENCIAL TEÓRICO 13 3.1 - Conceito de Contabilidade 13 3.2 - Conceito de Incorporações Imobiliárias 14 3.3 - Alienação Fiduciária em Garantia de bens 15 3.4 - Conceitos e Formação de Patrimônio de Afetação 16 3.5 - A Teoria da Afetação 18 3.6 - Procedimento para ingresso no regime especial tributário 18 3.7 - Aspectos Tributários do Patrimônio

APOLO ROBERTO VERISSIMO Direito Imobiliário Sorocaba/SP 25 de Setembro de 2014 Apolo Roberto Veríssimo Direito Imobiliário Abordar de uma forma rápida, clara, e precisa, algumas fontes do Direito Imobiliário, facilitando o entendimento jurídico para todos os corretores de imóveis e, esclarecendo muitos assuntos que, poucos corretores conhecem, ou são carentes de…

Técnico em Transações Imobiliárias Fundamentos e Praticas EAD CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – TTI Os textos do presente Módulo não podem ser reproduzidos sem autorização do CETEPS - Centro de Tecnologia e Educação Profissional Rua.09, Número 257 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT Telefone: (65) 3627-7665 (65) 3052-7665 Caro Aluno O início de qualquer curso é uma oportunidade repleta de expectativas. Mas um curso a distância, além disso, impõe…

CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é

3555-1000 / Fax: (11) 3555-1020 www.institutomonitor.com.br Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 - São Paulo - SP - 03001-000 Tel: (11) 3555-1023 comercial@institutomonitor.com.br 2ª Edição - Maio/2010 Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou…

patrimonial em determinado momento, as variações ocorridas e a natureza das operações que afetaram o patrimônio. O que é patrimônio? O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro. Do ponto de vista contábil, não são considerados os bens, direitos e obrigações que não têm valor econômico, quer dizer, que não podem ser avaliados em moeda. O maior bem de um ser humano é a vida. Entretanto, como não…

comemora nesta data o dia nacional da intermediação imobiliária e o exercício da profissão. Depois da conquista da lei, se iniciou a história da importância e competência desse ofício. Hoje, dada à complexidade da burocracia e da jurisdição na aquisição, locação e administração de imóveis, esse profissional é fundamental para o desenvolvimento do segmento. Para ser um corretor de imóveis, se faz necessário ter o curso técnico em transações imobiliárias. Esse curso, que é habilitado…

Parte superior do formulário ETAPA 1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é uma vertente do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o área do direito que regula o exercício da atividade comercial. Pode-se

Urbana – IPTU, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR; - Determinação do patrimônio imobiliário para fins de Imposto de Renda; - Determinação das contribuições de melhoria; - Aplicação de diferentes instrumentos de política urbana, previstos no Estatuto da Cidade, tais como: IPTU progressivo, outorga onerosa do direito de construir, direito de preempção e transferências de potencial…