Direito E Legislaçao Tema 7

LOVO A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DIGITAIS Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito para orientação em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de Direito da UNESC. Área de Concentração: Direito Penal. Orientação: Professor Mestre Luciano Alves Rodrigues dos Santos. Cacoal 2014 …

Estudante de Direito da Unicuritiba 1. Resumo 2. Introdução 3. Conceito de Aborto 4. Legislação brasileira quanto ao tema 5. Comparativo com outros países 6. Analise Critica 7. Conclusão 8. Bibliografia 1 RESUMO A prática do aborto existe a mais tempo do que se possa precisar, já tendo sido utilizada na antiguidade até mesmo como sistema de controle populacional. As legislações de diversos países proíbem sua pratica na atualidade, sendo a grande maioria herança de uma…

TCC DIREITO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS À EDUCAÇÃO SÃO PAULO FEVEREIRO/2012 NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) DIREITO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS À EDUCAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão do curso de Direito – TCC - sob orientação do Prof. Dr. Manoel Edson de Oliveira. SÃO PAULO FEVEREIRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1.…

texto, pode ser considerada essencialmente jurídica, ou seja, mais facilmente compreendida por operadores do direito, porém, o autor ao utilizar linguagem simplificada, e adaptada, aquela utilizada no dia-dia, acaba levando o tema, polemico no meio jurídico, a uma compreensão, mesmo que superficial, do leitor leigo, podendo até mesmo, auxiliar para uma formação de opinião acerca do tema neste. 6) Tal credibilidade, seria relativa, tendo em vista que o autor, utilizando-se essencialmente de um

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

PRINCIPIO DO DIREITO DO TRABALHO 3 1.1 Principio da proteção ao trabalhador 4 1.2 Principio da primazia da realidade 4 1.3 Principio da Continuidade da relação de emprego 5 1.4 Principio da irrenunciabilidade dos direitos 5 2 Jornada de Trabalho 6. 2.1 Conceito.................................................................................................................6 2.2 Indisponibilidade da jornada de trabalho 6 2.3 Legislação de Jornada de trabalho 6 2.4 Trabalho em…

ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............

exigências para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor(a) Esp. Gestão Fiscal e Planejamento Tributário Carla Feiten Rondonópolis – MT/2012 Sumário [pic] 1 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Tema/Problema 6 1.2 Justificativa 7 1.3 Objetivos da pesquisa 9 1.3.1 Objetivo geral 9 1.3.2 Objetivos específicos 9 1.4 Hipótese da Pesquisa 9 1.5 Metodologia da Pesquisa 10 1.6 Delimitação do Campo de Estudo 11 1.7 Organização Lógica do…

CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do 8º (oitavo) período do curso…

COACH PB – MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA: PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) 1) 2) 3) 4) 5) Teoria Geral das Espécies Tributárias Competência Tributária Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades) Reserva de Lei Complementar Repartição de Receitas Tributárias PARTE II: Direito…