Direito E Legislaçao Tocantins

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA DIALÉTICA ENTRE AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS PREDOMINANTES. PALMAS 2011 FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA DIALÉTICA ENTRE AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS PREDOMINANTES.

no eixo básico da Produção de Textos, na disciplina de Língua Portuguesa mediante a Abordagem Técnico Instrumental, no segundo semestre deste ano letivo de 2011. A proposta está fundamentada no sócio-interacionismo, leitura e discussão acerca da legislação sobre a criação de novos estados e relatórios da Viabilidade de criação do estado do Tapajós de políticos da região norte. As atividades desenvolvidas envolvem a as técnicas de elaboração do texto dissertativo argumentativo,…

Ação Penal. Autos n 2010.0000.2032-8/0. Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins. Réu: XXX. Tipificação: Art. 217 – A - c/c do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA. Vistos etc. I – Relatório. O Ministério Público do Estado da Bahia, por seu representante, signatário com assento nesta Comarca, ofereceu denúncia em desfavor de XXX, sobejamente qualificado na exordial acusatória, com base em peças inquisitoriais que a acompanham, imputando-lhe, em relação à vítima XXX, a prática

Histórico tombado pelo IPHAN Localidade: 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE P E S S O A J U R Í D I C A De Direito Público Esfera administrativa Federal Estadual Municipal Administração: Direta Indireta De direito privado sem fins lucrativos de natureza cultural x De direito privado com fins lucrativos de natureza cultural Entidade: Núcleo Comunicação e Eventos Ltda.…

Christi. Junho 4 7, 8, 12, 13, 18 e 24 21, 22, 26 e 27 26 a 4/07 Data final para correção da 2ª semipresencial Avaliação de G2. Substituição de Grau. Outubro 1 Data final para correção da 1ª semipresencial. 5 Feriado – Criação do Estado do Tocantins. 10 Último prazo para solicitação de Trancamento de Matrícula e Cancelamento Total de Matrícula com dispensa de pagamento das parcelas 4, 5 e 6. 11 a 11/11 Período de solicitação de Reopção de Curso e Troca de Turno. 12 Feriado –…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Processual Civil II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos…

presente estudo faz uma reflexão sobre o Programa de responsabilidade sócioambiental da ALBRÁS/SA: “Nosso Lixo tem Futuro” que tem como finalidade a implantação de Unidades de Reciclagem e Compostagem do Lixo urbano em cinco municípios no Baixo Tocantins/PA. Partindo-se do princípio da dualidade desenvolvimento econômico e sustentabilidade, as empresas industriais, estão adotando atualmente um modelo administrativo que privilegie o conceito de responsabilidade sócio-ambiental, através da…

Universidade Federal do Tocantins - campus Palmas Curso DIREITO Processo civil - Tutelas de Urgência ALuno: Rodrigo Carvalho da Cunha Como é sabido as tutelas de urgencia podem ser concedidas de oficio conforme segue algumas jurisprudencias abaixo. “I - Em matéria de Direito Previdenciário, presentes os requisitos legais à concessão do benefício do artigo 201, V, da Constituição Federal, meros formalismos da legislação processual vigente não podem obstar a concessão da tutela…

[pic] CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Trabalhado II Acadêmicos: CARLOS EDUARDO VINCENZI e CLEISON ALVES FERREIRA Relatório : CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VERSOS CLT Palmas Tocantins Primeiro semestre de 2013 ACSU - SE 140 Avenida Teotônio Segurado LT 01 - Bairro Centro (QD 1402 Sul) - Cep: 77061-002 Palmas / TO - (63) 3221.2100 SUMÁRIO

Vigilância em Saúde Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil: Uma análise através de indicadores Série Saúde Ambiental 4 Brasília 2010 2010 © Organização Pan-Americana da Saúde , Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial dessa obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 1ª edição – 2010 – 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações:…