Direito Do Trabalho I Semana 16

INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende ilustrar os aspectos específicos desta classe de trabalhadores, empregado doméstico, verificando alguns aspectos encontrados na legislação, principalmente a Lei nº 5.859/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/1973, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal/1988 no parágrafo único do artigo 7º. Segundo a Lei nº 5.859/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 09 de março de 1973, considera-se empregado doméstico aquele que…

REGULAMENTO DA ATIVIDADE INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX (2015) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1. O presente regulamento institui a Atividade Integrada como modalidade de iniciação científica do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, obedecendo ao disposto na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Resolução CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004. Art. 2 .

2ª SEMANA 03/03 A 17/03 PROJETO POLITICO E PEDAGÓGICO 2ª AA 2ª AA QUESTÃO 01 Segundo o que estudamos até aqui, a elaboração do projeto político-pedagógico é um processo de consolidação da gestão democrática e da autonomia da escola, com vistas à construção de sua identidade. É uma ação intencional, com um compromisso definido coletivamente, que reflete a realidade da escola, busca a superação dos problemas detectados no presente e aponta as possibilidades para o futuro.…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO CLAUDIANE FERREIRA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO DO 7⁰ SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL GURUPI 2010 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO CLAUDIANE FERREIRA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO DO 7⁰ SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Trabalho do curso de Serviço Social apresentado à Universidade…

Escola Superior Dom Helder Câmara Curso de Direito Rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia – CEP 30.150-250 - Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 2125-8810 – e-mail: secretaria@domhelder.edu.br TRABALHO RESUMO COMENTADO ARTIGO 11 LEI Nº8.213 DE JULHO DE 1991 TÍTULO III DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I DOS BENEFICIÁRIOS SEÇÃO I DOS SEGURADOS Aluno: André Filipe Silva de Oliveira Disciplina: Direito Previdenciário Ano Letivo / Semestre: 2º 2014 Período: 8º

tem como enfoque interdisciplinar, processo de trabalho no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a partir da compreensão principal do seu objeto de ação. Vulnerabilidades e riscos sociais não são fatos simples, mas sim complexos e com muitas faces. Respostas alcançadas exigem esforço mútuo e em todos os campos com técnicas de diferentes formações. Respeitando sempre o Código de Ética Profissional do Assistente Social, principalmente no CAPITULO I, onde diz Das relações dom os Usuários;

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..........Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I Santana, Comarca da Capital do Estado de São Paulo. C Ó P I A Caio Augusto da Silva Niquio, brasileiro, solteiro, vendas de T.I., portador da cédula de identidade RG. 46.636.917-7–SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 395.068.728-99, residente e domiciliado na rua Borges, nº 819, Parada Inglesa, São…

Politécnico E - IP.15.02.PA.001 Normas para a condução dos Projetos Aplicados – PA A Diretora do Instituto Politécnico, professora Ana Paula Ladeira, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: 1 - A Resolução CEPE Nº 109/2007 que aprova as Normas para o Trabalho Interdisciplinar Dirigido para os cursos de bacharelado e licenciatura do Centro Universitário UNA; 2 – A necessidade dos alunos trabalharem de forma sistemática, organizada e solidária em grupos, tanto na sala de aula como em…

I – Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com

ADAPTAÇÃO – TRABALHO I Semana 1 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. Heteronomas – são aquelas fontes impostas por um agente externo, temos como exemplo a constituição, leis, decretos, sentença normativa Autônomas - são aquelas fontes criadas pelas próprias partes interessadas, como, por exemplo, contrato de trabalho, o acordo coletivo, a convenção. 2. Conceitue direito do trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua