Direito Da Familia Português

(1823-1864) nasceu nos arredores de Caxias, no Maranhão, no dia 10 de agosto de 1823. Filho de um comerciante português e uma mestiça. Iniciou seus estudos no Maranhão e ainda jovem viaja para Portugal. Em 1838 ingressa no Colégio das Artes em Coimbra, onde conclui o curso secundário. Em 1940 ingressa na Universidade de Direito de Coimbra, onde tem contato com escritores do romantismo português, entre eles, Almeida Garret, Alexandre Herculano e Feliciano de Castilho. Ainda em Coimbra, em…

as mulheres, tanto no ponto de vista do direito quanto dos usos e costumes. De fato, a maioria das tradições atribui uma importância particular ao papel social da mulher no lar , que deveria se consagrar às tarefas domésticas, à reprodução e à educação dos filhos. Contudo, notamos que a desobrigação da mulher de seguir esse papel feminino tradicional é recente, relacionada ao atual modelo de desenvolvimento económico, que estimula a produção para a família e também para o mercado. Em Roma … A

Crise no sistema colonial – Revoltas e Independência do Brasil As rebeliões nativistas. Movimentos caracterizados por rebeldias contra o aumento do fiscalismo português após a Restauração (1640). Para sair da crise financeira imposta pelo domínio espanhol, Portugal enrijece o pacto colonial, com a criação do Conselho Ultramarino. É contra esta nova política que os colonos se posicionam. Os movimentos nativistas foram de caráter local e não reivindicavam a independência da colônia.…

As rebeliões nativistas. Movimentos caracterizados por rebeldias contra o aumento do fiscalismo português após a Restauração (1640). Para sair da crise financeira imposta pelo domínio espanhol, Portugal enrijece o pacto colonial, com a criação do Conselho Ultramarino. É contra esta nova política que os colonos se posicionam. Os movimentos nativistas foram de caráter local e não reivindicavam a independência da colônia. Refletem o conflito entre os interesses da metrópole – o chamado…

Direito Ano letivo 2013 / 2014 Mês: Abril Ano Curso 1º Ano 2º Semestre SISTEMAS DE DIREITO História do Direito Sandra Carvalho SISTEMAS DE DIREITO ÍNDICE 1 – INTRODUÇAO ..................................................................................................................... 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ........................................................

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Bacharelando em Direito 7º Período – Turma: MP16 Mariana Leite CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO A discussão em Portugal sobre a extensão do instituto jurídico do casamento a pares de pessoas do mesmo sexo tem sido realizada, embora fora de um contexto adequado de ancoragem à realidade que a História sempre mostrou. Recentemente, em torno de uma interpretação incorreta do texto constitucional português, e de aligeiradas compreensões da realidade…

Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a resultante final do complexo dos fatos anteriores. O Direito tem muita influencia historica. Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade. A historia do direito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente…

interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador. Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema nomoempírico prescritivo, pois objetiva preceituar a conduta dos indivíduos. Os princípios não passavam de mera fonte (e fonte secundária) do Direito, porém, após chegarem aos códigos, materializando-se em regras por eles informadas e, em sua essência, constituídas como positivação…

vida. Poema 11 Oswald de Andrade Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. Poema 12 Fernando Pessoa Quero para mim o espírito desta frase, transformada a forma para a casar com o que eu sou: Viver não é necessário; o que é necessário é criar. Biografias: Fernando Pessoa – ( Modernismo ) Fernando Pessoa (1888-1935) foi poeta português. Um dos mais importantes poetas da…

Introdução do estudo do direito Resumo do capítulo V Direito e moral, pra chegarmos ai isso demorou ate alcançarmos estagio mais evoluído da cultura, e devemos a distinção de direito e moral a Kant que partiu da consideração da coerência que é a marca do direito. E entre a regra jurídica e a moral, não tem nenhuma semelhança, de domínio de natureza e de finalidade, por isso que a essa diferença tão formal e grande entre a jurídica e a moral, mas para o aprimoramento da jurídica…