Direito Da Familia Português

CONSTRUÇÃO DO DIREITO INDIGENA NO BRASIL INHANGATÚ – Língua falada no Brasil antes da chegada dos Portugueses no território. 1537 - Bula Papal, foi quando surgiram os primeiros direito indígenas no Brasil, Papa Paulo III, descobriu que o índio tinha “alma”. Obs.: Antes de 1537 o índio não era gente, não tinha alma, não havia penalização para quem matassem índio. 1549 – Instalava no Brasil o Governo Geral, extensão do território Português no Brasil. (Thomé de Souza). 1570 – Surgiram…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO-FIC CURSO DE DIREITO – NOITE – TURMA 3005 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMILIA FRANCISCO SAMUEL DE MORAES RIBERO ..... ..... FORTALEZA, 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO-FIC CURSO DE DIREITO – NOITE – TURMA 3005 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMILIA Trabalho de Introdução a Psicologia da disciplina de Psicologia Aplicada ao Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio- FIC. …

MOTA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4. A EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO E PAULO MOTA PINTO c ARWOMaNI, Coimbra Editora TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1 C omposiçào e impressão oimbra Editora, Limitada CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4.° EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra E…

QUADRO DE HORÁRIOS DO CURSO DE DIREITO – 2015/2 - NOTURNO 1º A 1º B 2º A 2º B 3º A 3º B 4ºA 4º B 4º C 5º A 5º B SALA 54 SALA 53 SALA 52 SALA 51 SALA 46 SALA 47 SALA 45 SALA 44 SALA 48 SALA 43 SALA 41 Português I Sociologia Geral e Jurídica Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson…

sido condenado/a por homicídio doloso. Direitos e deveres[editar código-fonte] Protecção da casa de morada de família em caso de falecimento de um dos unidos - em caso de morte do proprietário ou arrendatário da casa, o companheiro/a tem preferência na compra ou continuação do arrendamento durante cinco anos ou período superior, na eventualidade de a união de facto se ter prolongado por período maior que 5 anos.5 ; Protecção da casa de morada de família em caso de ruptura da…

sistema anterior de uniões civis ou parcerias registradas. O reconhecimento de tais casamentos é uma questão de direitos civis, política, social, moral e religiosa em muitos países. Os principais conflitos surgem sobre se os casais do mesmo sexo devem ser autorizados a contrair matrimônio, serão obrigados a usar um estatuto diferente (como a união civil), ou não têm quaisquer desses direitos. Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado. Um argumento a favor de…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial aos novos tempos da segunda metade do século XVIII. Assim, com relação

FRANCESA E O SURGIMENTO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, E SEUS PRINCIPAIS PONTOS. R: COM UMA EXTREMA INJUSTIÇA SOCIAL NA ÉPOCA EM QUE O REI CONTROLAVA JUSTIÇA, POLITICA, RELIGIÃO NÃO HAVIA DEMOCRACIA ALÉM DOS BENECICIOS AO CLERO QUE NÃO PAGAVA IMPOSTOS O POVO FOI AS RUAS A FIM DE TOMAR O PODER DO REI. A REVOLUÇÃO SE INICIOU COM A QUEDA DA BASTILHA E DURANTE O PROCESSO DE REVOLUÇÃO QUASE TODA NOBREZA ABANDANOU O FRANÇA APÓS A CAPTURA DA FAMILIA REAL QUANDO SE INICOU UMA…

escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa,…