Direito Constitucional Aula Ema 5

norte-americanos demonstrar que, sim era possível inverter a pirâmide do poder. A figura do rei se tornava desnecessária. Thomas Jefferson, a declaração de independência americana anunciava que “todos os homens nascem iguais” e com alguns direitos inalienáveis, incluindo a vida, a liberdade e a busca da felicidade. A Revolução Francesa e a Independência Americana são as mais conhecidas, parem não as únicas, transformações deflagradas pelo poder das idéias…

ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida Maria Santos Daltro Alves, Maria Aparecida, Nunes Pereira e Viviane Drumond ................................................................................... 75 A SOCIEDADE DE CONSUMO NO…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

ainda no século XVI (FÁVERO, 2006). No período colonial (MARTINS, 1990), quem tivesse a aspiração em dar prosseguimento aos estudos deveria procurar a instituição portuguesa de ensino superior em Coimbra, caso a intenção fosse estudar Teologia ou Direito. Se, porventura, o interesse fosse estudar medicina, a Universidade procurada deveria ser a de Montpellier, na França. De acordo com Martins (1990), esse atraso se explica porque era conveniente para a Coroa Portuguesa manter o…

tornou-se base e referencial de realização do ethos Terena. Por isso, do ponto de vista da população de Cachoeirinha atual, com cerca de 8 mil, o desenvolvimento está condicionado, fundamentalmente, à recuperação do território, à formação sobre os direitos à educação específica e diferenciada, saúde e agricultura, fundamentados em projetos de etnodesenvolvimento que garantam a autonomia do povo Terena. PALAVRAS-CHAVES: Terena; Território; Autonomia; Etnodesenvolvimento. ABSTRACT This…

entrarão em pleno vigor as novas regras do acordo ortográfico, em fase de transição desde o início de 2009, coexistindo com as normas antigas. Além disso, não se pode ignorar que as fontes lexicais oficiais são omissas em muitos casos da área do Direito, o que gera constantes dúvidas. Em face de tais razões, este manual divide-se em três partes: I – Linguagem: aspectos referentes à correção gramatical: ortografia, vocabulário, pontuação, concordância, regência e colocação de…

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

Realismo Em 1857, Gustave Flaubert publica Madame Bovary, recebido como um escândalo pelo público, acostumado aos heróis românticos, sonhadores e idealistas. A protagonista é Ema Bovary, uma mulher casada que busca no adultério uma saída para sua vida sem graça. No final, a personagem se mata, mas não por amor é porque ficou endividada. Com esse romance, Flaubert revela ao público a hipocrisia da vida burguesa, preocupada com apenas com a aparência. O texto é considerado o marco inicial…

e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS…

que não tem possibilidade de integração. Postula Costa: (...) esta garantia legal consequentemente nos faz imaginar que os deficientes deveriam usufruir dos bens e serviços aos quais todos, deficientes ou não, têm direitos. Mas, os direitos sociais básicos continuam inacessíveis à maioria dos brasileiros, inclusive os portadores de deficiência, daí a dificuldade em praticar, em sua essência, a educação inclusiva. (COSTA,1988:56) Assim sendo, acredita-se…