Direito Constitucional 1 Aula 6

Aula 01 até aula 04 Direito e legislação Aula tema 01 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção Aula tema 02 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DATA: 05/02/2014 Professora: Rivana Ricarte Buscar o plano de aula no Life Educacional para ver detalhes da metodologia e bibliografia. DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Garantias Jurisdição Constitucional (Kelsen) Jurisdição = monopólio da força do Estado de dizer o direito Princípio Instrumentos Direitos Fundamentais *Cândido Rangel Dinamarco = relativização TUTELA CONSTITUCIONAL DO…

de Direito de Ribeirão Preto Direito Público Disciplina: DDP2001 - Direito Constitucional I Créditos Aula: 4 Créditos Trabalho: 0 Carga Horária Total: 60 h Tipo: Semestral Ativação: 01/01/2008 Objetivos As disciplinas Direito Constitucional I e II e Direitos Fundamentais, em seu conjunto, objetivam proporcionar uma ampla visão do sistema constitucional brasileiro, a partir de uma base doutrinária advinda da Teoria Geral do Direito Constitucional. No âmbito do…

CURSO: Direito AULA 3 – Parte Histórica Disciplina: Direito Constitucional II Profª: Daniela Gomes As características das Constituições Brasileiras Constituição de 1824 Transferência da família Real portuguesa para o Brasil, devido à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte. Posteriormente à declaração da Independência do Brasil - em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I convoca uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais. Todavia, esta vem a ser desfeita

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES TRIBUNAIS E MP PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina…

PLANO DE CURSO 1) IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Ética e Legislação Trabalhista Carga Horária: 60 horas/aula Professora: Nathália Waldow Email: nathalia.waldow@gmail.com 2) EMENTA Introdução ao estudo da Ética, da Moral e dos Costumes, sua integração com o Direito, e campos de aplicação: Direito Constitucional, Direito Civil, Código de Ética, Código de defesa do Consumidor, Direito Autoral. 3) OBJETIVOS Identificar a Ética, o Direito e a Moral como elementos condutores da…

Aula 05 Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins. Direito Constitucional Profº Léo Van Holthe www.cursoparaconcursos.com.br PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo consiste no conjunto de atos (iniciativa, discussão, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação) realizados pelos órgãos legislativos visando à formação das espécies normativas indicadas no art.59 da CF/88. Todas as normas primárias do art.59 situam-se num mesmo patamar

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

Ava aula 1 1- IPoder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: RESPOSTA CORRETA: I-B, II-A, III-C. 2-O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados…

Aula de Constitucional de 05/02/2013 Direito> leis, princípios, normas, ética, moral. D. Natural (commom law)”JUS NATURALISTAS” D. Positivo (civil law) Nada no Direito é absoluto, tudo depende de algo. (apenas aos princípios do Direito é que essa regra não se aplica, pois estes são imutáveis). Ex: aborto é crime( art. 125, CP. 1940), mais não penalizado se a gravidez é proveniente de estupro, ou se for feito para salvaguardar a vida da mãe. No Direito existem várias correntes…