Direito Civil V Familia Coletanea Semana 8

AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo no 01-01/3748/2005, R E S O L V E: Art. 1o Aprovar a edição do RCA 34-1 “Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica - RISAER”. Art. 2o A revisão deste Regulamento, quando se fizer necessária, ficará a cargo do Estado-Maior da Aeronáutica. Art. 3o O RCA 34-1…

desafios nas políticas do envelhecimento ativo Temas em Saúde Coletiva A importância desta produção reside na possibilidade de, por meio dela, identificar, dar visibilidade, catalisar iniciativas empreendidas no âmbito dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada em favor da pessoa idosa. São 32 capítulos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com maior ou menor clareza suas bases teóricas…

Miséria no Brasil Marcos Costa Lima O Direito à Alimentação Flávio Luiz Schieck Valente O Direito à Moradia Nelson Saule Júnior Maria Elena Rodriguez Propostas Casos Entidades Associadas Home E-mail A todos os brasileiros que, na violação diária e silenciosa dos seus direitos à moradia e alimentação, abrigam e alimentam a esperança. 1 Introdução Jayme Benvenuto Lima Jr. 1 Pelo segundo ano consecutivo, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos,…

A maioria deles residia em municípios vizinhos à cidade do Rio de Janeiro. No Grupo II, os entrevistados tinham entre 40 e 64 anos e se autodeclararam brancos (num total de quatro) e pretos ou pardos (num total de dois cada). Em relação ao estado civil, quatro eram casados e quatro solteiros. A renda mensal dos entrevistados apresentou uma média aproximada de 15 salários mínimos, sendo que o menor rendimento foi de oito salários mínimos e o maior foi de 20 salários mínimos. Entre as…

1999. 924p., [32] p. de estampas: il. Tradução de: Lê livre noir du communisme ISBN 85-286-0732-1 1. Comunismo - História - Século XX. 2. Perseguição política. 3. Terrorismo. I. Courtois, Stéphane, 1947-. CDD - 320.299-1236 CDU-321. Todos os direitos reservados pela: BCD UNIÃO DE EDITORAS S.A. Av. Rio Branco, 99 - 20° andar - Centro 20040-004 - Rio de Janeiro - RJ Tel: (OXX21) 263-2082 Fax: (OXX21) 263-6112 Não é permitida a reprodução total ou parcial desta obra, por quaisquer…

sociais. Cascavel: Unioeste, 2008. ISBN: 978-85-7644-120-5 AGRADECIMENTOS 9 Quero agradecer a participação das colaboradoras deste projeto, não somente pela especial contribuição científica, mas também pelo empenho profissional para que esta coletânea fosse possível. Quero agradecer também a contribuição das professoras Carmen Teresinha Baumgartner Maciel, Terezinha da Conceição CostaHubbes e Luciane Thomé Schröder, que deram sugestões em um dos seminários em que alguns…

Bacharel em Serviço Social. Orientador Gonçalves (a): Tatiane Ubá/MG Universidade Presidente Antônio Carlos 2009 Dedicamos este trabalho aos nossos familiares, que souberam compreender a importância da nossa dedicação aos estudos nos finais de semana, quando ficaram privados de nossa companhia. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecemos a Deus por ter nus proporcionados a oportunidade de estar concluindo mais uma etapa de nossas vidas e a todos que participaram de forma,…

sociais, psicológicas e jurídicas. Os avanços sociais e as evoluções históricas brasileiras das quais vêm influenciando o direito penal, assim os princípios basilares do Direito que sofreram modificações que repercutem, de sobremaneira, nos paradigmas norteadores do Direito Penal, que tende a proteger e abarcar variedades espécies de proteção à vida. A constitucionalização da Família sob a óptica do caput do artigo nº 227-CR/88, é notório a paternidade responsável que pese toda…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos

Iglu Editora © Copyright by João Jonas Veiga Sobral © Copyright 1995 by Iglu Editora Ltda. Editor responsável: Júlio Igliori Revisão: Maria Aparecida Salmeron Composição: Real Produções Gráficas Ltda. Capa: Osmar das Neves Todos os direitos reservados à IGLU EDITORA LTDA. Rua Duílio, 386 – Lapa 05043-020 – São Paulo-SP Tel.: (011) 873-0227 AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom de ensinar. Ao meu editor pela confiança no trabalho. Ao professor Manuel José Nunes Pinto…