Direito Civil Para Alunos Ensino Médio

visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos; CONSIDERANDO a existência de contrato firmado entre este Instituto e as Instituições de Ensino Superior e Médio do Estado do Acre, para a aceitação de educandos regularmente…

O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça Romualdo Portela de Oliveira Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo Trabalho apresentado na XXI Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1998, baseado na tese de doutoramento do autor intitulada “Educação e cidadania: o Direito à Educação na Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil”. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição

inauguração histórica em 10 de setembro de 1957, pelo Presidente JK e Israel Pinheiro. A escola pioneira contava com 5 professores e 150 alunos e atendia aos filhos dos funcionários do citado núcleo e às crianças da Vila Operária (Candangolândia) e do Núcleo Bandeirante. Em setembro de 1958, surgiu a Escola Dr. Ernesto Silva, na Companhia Construtora Nacional, com 160 alunos, tendo anexo um jardim de infância. Também em Taguatinga, em 1959, foi instalada a Escola Classe 01, sob a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE XXXXX EM XXXXX ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF de número , RG nº. , residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx vem, por meio de seu advogado subscrito, conforme procuração em anexo, propor a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público,…

Modalidade de Seleção e Ingresso, pelos Resultados Obtidos na Prova do Exame Nacional do Ensino Médio – (ENEM). O Reitor da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, no uso de suas atribuições, torna público que, no período de 4 de janeiro a 1º de fevereiro de 2012, estarão abertas as inscrições na Modalidade de Seleção e Ingresso, pelos Resultados Obtidos na Prova do Exame Nacional do Ensino Médio – (ENEM), denominado Passaporte-ENEM para ingresso nos Cursos de Graduação presenciais da

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o…

Direito e Legislação Trabalho de Estudo Dirigido Nome Número Sumário 1. INTRODUÇÃO 1.1. Requisitos Contratuais: Contratos Escolares Este relatório consiste em uma fonte de informações obtidas por meio de pesquisas, em que se pretende oferecer detalhes sobre o funcionamento de contratos, em especial sobre os requisitos neles estabelecidos para a validação…

Balneário Camboriú 2013/II SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2.1.1 A história da Educação Profissional no Brasil 7 As ONGs, Organizações não Governamentais (sem fins lucrativos), que atuam no terceiro setor da sociedade civil são organizações, de finalidade pública, atuam em diversas áreas, tais como: meio ambiente, combate à pobreza, assistência social, saúde, educação, reciclagem entre outras. 11 As ONGs possuem funções importantes na sociedade, pois seus serviços chegam

menores no Ensino Fundamental a partir dos: A) cinco anos de idade B) seis anos de idade C) sete anos de idade D) oito anos de idade E) dez anos de idade 2. Considere os seguintes enunciados: I. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; II. oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental; III. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e…