Direito Civil Iv Direito Das Coisas Semana 01

um subsíndico para o condomínio? R- A eleição de subsíndico deverá estar prevista na Convenção e o número dependerá do que dispuser a mesma. Não existindo assim, uma regra que limite o número de subsíndicos a serem eleitos, vale o que diz o Código Civil. 12)As assembléias devem ser realizadas somente dentro do condomínio? R: A legislação que trata dos condomínios é omissa quanto ao local para a realização das assembléias. No entanto, tal regulamentação deve estar presente na Convenção…

UNIDADE - VI Direito Penal 6. DIREITO PENAL Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica. 6.1. Noções de Direito Penal Não há, na realidade, diferença de natureza entre infrações penais (crime, contravenção), pois a distinção reside apenas na espécie da sanção cominada (mais ou menos severa). Com o advento da Lei 9.099/95 que trata dos…

guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de Guarda. 5 GUARDA. COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão alimentícia. 6.3. Mudança de domicilio. 6.4 Aspectos psicológicos. 7 PROJETOS DE LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA.…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM/BM-2008 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA Texto 01: O grande herói A história de um herói, hoje eu quero lhes contar. É um homem destemido, quando é hora de lutar! É um herói que salva todos No incêndio lá do hotel. Ele enfrenta até leão, tigre, onça e cascavel! É um soldado corajoso, na defesa nacional. Não tem medo de injeção, muito menos de hospital! Você pode

da população traz aulas de Zumba misturando ginástica e coreografia. (Prof. Leilane Formada no curso superior de Ed. Física,Licenciatura e Bacharelado, com extensão universitária curso de Step, Aerojump, na faculdade FMU ) Vídeos: Curta metragem coisa de homen. Sinopse: Curta que conta a história de um rapaz que decide morar sozinho e ele se depara com a sua nova vida doméstica, muito atrapalhado ele tenta seguir em frente com humor e sarcasmo ele ultrapassa as barreiras a serem…

------------------------------------------ 20 3.7 - DIREITOS E DEVERES FUNCIONAIS -------------------------------------------------------------------------------------- 22 3.8 - PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS --------------------------------------------------------------------------------------- 24 3.9 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 25 CAPÍTULO IV…

público da área social (saúde, educação, habitação) para o sistema de justiça criminal; iii. a rotinização da experiência prisional e a colonização da cultura comunitária pela cultura da prisão; iv. o efeito criminógeno do cárcere, tendo em vista as altas taxas de reincidência; v. a destituição do direito de voto de parcelas significativas da população; e, por último, porém não menos importante, vi. o reforço e o agravamento das divisões sociais tendo em vista o caráter econômica e…

1. O Art. 1°, IV, CF estabeleceu que o valor social do trabalho é um dos fundamentos da RFB. Ao mesmo tempo e no mesmo dispositivo também ficou estabelecido que a livre iniciativa é outro fundamento. Por sua vez, o Art. 170 da CF estabeleceu que a ordem econômica também esta fundada na valorização do trabalho humano de tal maneira que produza uma vida digna. Acontece que no mesmo art. 170 no seu inciso IV traz como…

Brasileiro da Gema, brasileiro, vive em união estável, porteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº __________ - SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, PORTADOR DA CTPS nº 00.000– Série 0133/MG e inscrito no PIS sob o nº ____________- 01, filho de OJERIZA BRASILEIRO DA GEMA, residente e domiciliado na Rua _________________, Nº 00 – CEP ______ – Campinas/SP, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados e procuradores ______________________, Brasileiro, Solteiro,…

Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE…