Dimensionar Rede De Agua De Um Loteamento

correção monetária da pauta de valores imobiliários para fins de cobrança do IPTU”. A assertiva (adaptada) foi con siderada I NCORRETA , em prova realizada pela Fundação Universa (Funiversa), para o cargo de Advogado da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA/DF), em 05-04-2009. 4 Note o item considerado CORRETO, em prova realiza da pelo TRF/3ª Região, para o cargo de Juiz Federal Substituto: “No sistema constitucional vigente,…

possui muitos dólares e imaginação para se permitir o privilégio de viver experiências excepcionais. O mágico conduz M. Kauffmann ao coração da floresta, próximo de uma cascata, num lugar solitário onde não se escuta nada além do borburinho da água e do balançar das árvores. Giulio Carlo Argan161 161 ARGAN, Giulio Carlo – L´Art Moderne – Paris: Bordas, 1992, pág. 380 93 A prática profissional do arquiteto em discussão Capítulo III Produção do projeto arquitetônico e…

situação de imaturidade, revelada pela constante transformação física, moral, espiritual e social, testificada pela psicologia jurídica desde o início do século passado, quando no campo penal era mister se aferir o discernimento do jovem para dimensionar sua responsabilidade penal. Desta forma, tratando da colocação de uma criança em família substituta ou da imposição de medida sócioeducativa a adolescente considerado autor de ato infracional, exige a norma inspirada pelo…

acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou entidade a que estiver vinculada, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina; III - representar a respectiva entidade ou órgão na Rede de Ética do Poder Executivo Federal a que se refere o Art.9º; e IV - supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal e comunicar à CEP situações que possam configurar descumprimento de suas normas. § 1º -…

paga pelo sujeito passivo a título de tributo. Escreveu o renomado jurista Paulo de Barros Carvalho: Temos para nós que a base de cálculo é a grandeza instituída na conseqüência da regra-matriz tributária, e que se destina, primordialmente, a dimensionar a intensidade do comportamento inserto no núcleo do fato jurídico, para que, combinando-se à alíquota, seja determinado o valor da prestação pecuniária. 36 Atente-se que a base de cálculo tem 03 (três) funções, quais sejam: função…

agropecuárias que exploram as atividades agrícolas e pecuárias, no restante deste norma, genericamente denominadas entidades rurais. 10.14.1.2 - Entidades rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo ou da água, mediante extração vegetal,o cultivo da terra ou da água (hidroponia) e a criação de animais. 10.14.1.3 - Aplicam-se às entidades rurais os Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e…

Público: I. meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II. abastecimento de água; III. sistema de esgotos sanitários; IV. rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V. escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. § 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes,…

Poder Público: I. meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II. abastecimento de água; III. sistema de esgotos sanitários; IV. rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V. escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. § 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes,…

anuência prévia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou transigência judiciais; IX - elaborar e aprovar seu regimento interno; Xaprovar os critérios de arrecadação e de pagamento dos benefícios por intermédio da rede bancária ou por outras formas; e XI - acompanhar e avaliar os trabalhos de implantação e manutenção do Cadastro Nacional de Informações Sociais. 5 . 1 . 3 . Competência dos órgãos governamentais De acordo com o disposto no art. 5o…

889/56 (genocídio); ■ Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral), com dispositivos penais nos arts. 283 a 354; ■ Lei n. 4.898/65 (crimes de abuso de autoridade); ■ Decreto-lei n. 201/67 (crimes de responsabilidade de prefeitos); ■ Lei n. 6.766/79 (Lei de Loteamentos), com normas penais nos arts. 50 a 52; ■ Lei n. 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional); ■ Lei n. 7.492/86 (Lei dos Crimes de Colarinho Branco); ■ Lei n. 7.716/89 (crimes de preconceito); ■ Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do…