Diferençar Se Possivel I

físico. Nesse caso, a coisa entregue pode ser dita defeituosa, por não refletir as características convencionadas ou “legitimamente esperadas pelo comprador”. 5 No caso de entrega de coisa defeituosa (inconformidade material), o credor poderá pedir i) sanação do vício 6 mediante ordem de fazer sob pena de multa - , ii) substituição do produto - mediante ordem de entrega de coisa sob pena de multa -, iii) anulação do contrato cumulado com devolução da quantia paga ou iv) redução do…

Hugo Tanzarella Teixeira Examinador Vitória - ES, 19 de maio de 2011 DEDICATÓRIA A meus pais, Almir e Luzia, ao meu irmão Fabricio e à minha amada, Janice, que sempre me deram o apoio necessário para que minha formação fosse completa. i AGRADECIMENTOS Agradeço a toda minha família, em especial a meus queridos pais, Almir e Luzia, pois foi o incentivo que eles me deram, desde criança, que me fizeram ser hoje quem eu sou. Também agradeço a meu irmão, Fabricio, por…

tradução Miites Fraiige; de Oliveira, .pinheiros. - Bauru/SP: EDUSC, 2002. 324 p. ; 21 cm. — (Coleção Ciências Sociais) ISBN 85-7460-146-2 Tradução de: Culture: the anthropologisfs account. 1. Cultura. 2. Etnologia. 3. Civilização — Sociologia. I. Título. II. Série. CDD. 306 ISBN 0^674-00.417-5 (original) Copyright© Adam Kuper, 1999 Copyright© (tradução) EDUSC, 2002 Tradução realizada a partir da edição de 1999 Direitos exclusivos de publicação em língua portuguesa…

eleitorais é polêmico, complexo e atual, e pouco aventado na literatura jurídica. Buscaremos, preliminarmente, estudar a Administração Pública Eleitoral no Brasil, em sua evolução constitucionalista. Sobre a localização da matéria, discutiremos os possíveis sistemas legais. Em seguida, enfrentaremos a questão da natureza jurídica dos delitos eleitorais em face do bem jurídico tutelado pelo Estado, sua definição e classificação. O leitor ainda encontrará referência aos elementos dos tipos…

expressões sinônimas ou quase sinônimas  Os quadros de Van Gogh não tinham nenhum valor em sua época. Houve telas que serviram até de porta de galinheiro. 4. Repetição de uma palavra Podemos repetir uma palavra (com ou sem determinante) quando não for possível substituí-Ia por outra.  A propaganda, seja ela comercial ou ideológica, está sempre ligada aos objetivos e aos interesses da classe dominante. Essa ligação, no entanto, é ocultada por uma inversão: a propaganda sempre mostra que…

ariano- germânica” e a “sociedade atomizada judeu-ocidental”, embora que com uma colocação de fundo inteiramente diferente da colocação de Tönnies.  Se essa híbrida contaminação entre um autor de tendências socialistas e o nazismo foi possível, isso se deve a um ponto de vista em comum sobre a natureza e a função da família. Tönnies, filho de camponeses, vê no socialismo a restauração do espírito de comunidade como prolongamento integrado da família. Toda a sua teoria se…

delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise…

mim co­mo um antibehaviorista”, es­clarece ele. “Sou antidoutrinário. Sou contra qualquer coi­sa que feche portas ou ampute possibilidades.” Coleção Anima Próximo lançamento: Entrevistas com Carl G. Jung (e as reações de Ernest Jones) Richard I. Evans. INTRODUÇÃO A PSICOLOGIA DO SER http://groups.google.com/group/digitalsource COLEÇÃO ANIMA ABRAHAM H. MASLOW INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA DO SER Tradução de ÁLVARO CABRAL

Editora FGV, 2006. Originalmente apresentado como tese do autor (livre-docência — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, 1964). Inclui bibliografia. 1. Obrigações (Direito). I Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD 342.14 Sumário Apresentação Prefácio Introdução Capítulo I — Os princípios Autonomia da vontade Boa-fé A separação entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento Capítulo II — A obrigação como processo A crise da…

SEGUINTES DA LEI Nº 9.504/97..................................................................................................................... 46 3.2 ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 64/90 (ART. 1º, I, h).............................. 47 CONCLUSÃO............................................................................................................ 51…