Diante De Ato De Autoridade Pública Supostamente Eivado D

diretamente sobre sexualidade. Porém, ela está sempre presente, subjacente. Isso pode ser ilustrado pelo discurso população-desenvolvimento, que evita inteiramente o tema da sexualidade, como se fosse possível a ocorrência da fecundidade na ausência do ato sexual. Entretanto, a opacidade da linguagem em torno da sexualidade tem sido, em anos recentes, penetrada pelo discurso dos direitos sexuais. Podem ser criadas possibilidades de maiores avanços nessa direção, assumindo-se a…

Florianópolis - SC - CEP: Enseada do Suá 88.058-345 CEP: 29.050-590 - Vitória - ES Tel: (48) 3284-3114 (Fax) - (48) Tel: (27) 3345-8515/ Fax: (27) 3369-7624 3225-1659 Brasília - Lumen Juris - DF Curitiba - Lumen Juris - PR SCLS Quadra 402 Bloco D - Loja Rua Treze de Maio, 506 Conj. 03 9 - Asa Sul São Francisco, CEP: 80510-030 CEP: 70.235-540 - Brasília - DF Curitiba - PR Tel/Fax: (61) 3225-8569 (8836) Tel: (41) 3598-9092 / (61) 3221-9146 Porto Alegre - Lumen Juris - RS…

“EM M INHA OPINIÃO , o Departamento de Estado, um dos mais importantes do governo, está totalmente infestado de comunistas.” Mas não foram essas as palavras que, pronunciadas diante de um pequeno grupo de mulheres do estado da Virgínia Ocidental, projetaram o desconhecido senador do Wisconsin para o centro das atenções públicas. Foi a frase que vinha logo a seguir. Brandindo um maço de papéis, o carrancudo Joe McCarthy conquistou seu lugar nos livros de história com uma afirmação…

tio Delson, tia Glória, Denison, Dio e Néia; À minha mãe que acompanhou tudo, de tão mais perto do que eu possa imaginar; Às minhas mães substitutas que tiveram uma grande paciência e um enorme carinho neste reencontro: tias Mariá, Bete, Luana e D. Marly; E vocês vão me desculpar, mas... A mim. ÍNDICE RESUMO ABSTRACT APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 10 INTRODUÇÃO Uma problemática…

de cada sujeito no funcionamento do grupo. Se a recepção e os cuidados primários estão sob a responsabilidade da mãe, o pai, além de também participar dessas atribuições, introduz a autoridade, e ambos desenvolvem a contenção dos excessos pulsionais dos filhos. É por meio das proibições impostas pela autoridade paterna que, progressivamente, os filhos adquirem suas próprias referências, com as quais serão inseridos no mundo das leis, da ética e de uma moral social mais ampla.…

para a produção científica, no Brasil. A FAPESP o CNPq e a CAPES me proporcionaram suporte fi, 5 Inconsciente et verbum nanceiro para o empreendimento no país e em estágio no exterior. Sem esse apoio decisivo o leitor certamente estaria diante de um trabalho menor. De tudo, enfim, o que mais importa é a convivência com gente que engrandece a vida em sua passagem por ela. A Ignácio Assis Silva fica dedicado este trabalho, in memoriam. 6 Prefácio Sumário Prefácio .........

Coordenadoria de Material e Logística Índice Geral Súmulas A - 6 – 133 Orientação Jurisprudencial - Tribunal Pleno/Órgão Especial B - 2 – 5 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 C - 2 − 97 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 - Transitória D - 2 − 20 Orientação Jurisprudencial - SBDI-2 E - 2 − 42 Orientação Jurisprudencial - SDC F-2−9 Precedentes Normativos G - 2 − 17 Índice Remissivo H - 2 − 194 Súmulas da Jurisprudência Uniforme do…

principais características dos indivíduos, entre estas, sua potencialidade delitiva. Dessa forma, é de suma importância o estudo da única experiência legislativa e doutrinária nacional, criada à partir dos postulados Positivistas Antropológicos, que supostamente possibilitariam a identificação de indivíduos com potencial delitivo. Deste modo, este trabalho tem como objetivo identificar os principais institutos penais e criminológicos brasileiros que sofreram influência do Positivismo…

Once Upon a Time um Inglês – John D. Godinho Editora Relume-Dumará - 2001 Capítulo 1/18: O Inglês na Boca do Mundo Dizem as más línguas que o inglês é o resultado da invasão das Ilhas Britânicas por tribos de anglos, saxões, jutos, frisões e viquingues, todos sofrendo de sérios problemas com a bebida. Seus descendentes continuaram a festa e aceitaram vultosas contribuições vindas dos gregos, romanos e franco-romanos, povos também chegados a um trago. O resultado inevitável foi…

trabalho que fosse referente ao processo de estágio, fez-se devido à riqueza das vivências lá apreendidas e suas interlocuções teóricas, compreendendo como um campo de extremos desafios no âmbito da garantia de direitos e articulação com as políticas públicas. 11 Logo, a proposta será de “desvendar a questão social no contexto da abrigagem infanto-juvenil: o mito da negligencia e o direito a convivência familiar e comunitária”. O título desse trabalho é capaz de refletir sua…