Direto Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 18 ed

queridos seguidores das redes sociais que me ajudavam a não desistir... Que dificuldade... foram 2 longos meses trabalhan­ do mais de 10 horas por dia. Não é fácil manter o livro "vivo"! Sem dúvida, os vários e-mails que chegam de todo o Brasil e as sugestões rece­ bidas em cursos e palestras têm servido de importante fonte para o enriquecimento deste trabalho. Assim, agradeço aos amigos deste nosso grande país. Com importantes comentários, ricas sugestões e discussões, novamente e sem­ pre, ao amigo Leandro Hissa Dahi serei eternamente grato. É impressionante como o Leandro consegue, a cada nova edição, ajudar a melhorar o nosso Esquematizado®! Para essa 18.' edição, devo, também, agradecer as importantes críticas e ricas pro­ postas apresentadas pelo amigo Caio Cezar de Figueiredo Paiva, competente e vo­ cacionado defensor público federal e editor do recomendadissirno www.oprocesso.com, que pode ser mais uma ferramenta para os Guerreiros do Brasil. Li, Bruno, Tia Christina, Tio Barreto e, claro, Má, obrigado por terem minimi­ zado o sentimento da Manu e do Max, que não entendiam a minha ausência... De fato, sem vocês ajudando eu não teria conseguido implementar essa árdua tarefa que é a atualização do livro. Quando pedia para a Má viajar com a "turminha'', pois, afinal, era o mês das férias, a Manu olhava para mim e perguntava: Papai, você não vai... ? Como era complicado ter que dizer que precisava terminar a revisão no livro... A vontade era desistir, mas…

importância dos recursos minerais para a sociedade e para a economia brasileira, o presente estudo indica a necessidade de se promover uma justa redistribuição dos benefícios econômicos que a mineração gera. A primeira parte do trabalho apresenta um relatório, elaborado com a contribuição de consultores legislativos da Câmara dos Deputados, que aborda questões jurídicas e econômicas do setor mineral. Em seguida são apresentados resumos do Seminário Setor mineral: rumo a um novo marco…

tenha a autoridade de estabelecer a ordem jurídica, exercendo, assim, o poder constituinte originário:8 Em toda nação livre — e toda nação deve ser livre — só há uma forma de acabar com as diferenças, que se produzem com respeito à Consti­ tuição. Não é aos notáveis que se deve recorrer, é à própria nação. Se pre­ cisamos de Constituição, devemos fazê-la. Só a nação tem direito de fazê-la. Em cada parte, a Constituição não é obra do poder constituído, mas do poder constituinte.…

social na Constituição de 1988 1.3.3.1. O benefício social previsto no art. 203, V, da Constituição 1.3.4. O direito à educação 1.3.4.1. O direito à educação na jurisprudência do STF 1.4. Notas conclusivas CAPÍTULO 6 - DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações gerais 2. Nacionalidade brasileira 2.1. Considerações preliminares 2.2. Brasileiros natos 2.3. Brasileiros naturalizados 2.4. Distinção entre brasileiro nato e naturalizado…

Pobres, desempregados, sem­teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de discriminações de toda ordem. Em lugar da igualdade desejada existe o progressivo agravamento das desigualdades. "Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres", enfatizou o Secretário­Geral das Nações Unidas, Sr. . A persistência e o contínuo agravamento dessa…

prescrição da execução (CPC, ait. 6 1 7 e súmula do STF, n. 1 50)- prescrição é fenômeno jurídico que se relaciona aos direitos a uma prestação. A execução forçada dirige-se ao cumprimento de uma prestação. Essa relação entre direito material e processo é fundamental para a compreensão do fenômeno executivo. 2. DIRElTO POTESTATIVO E EXECUÇÃO O direito potestativo é direito (situação jurídica ativa) de criar, alterar ou ex­ tinguir situações j urídicas que envolvam outro sujeito (que se…

filho, você precisa parar com esse negócio de fumar, ser Flamengo, e o direito cons­ titucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo c iv ilr . A verdade, no entanto, é que quem resistiu, venceu. E hoje já não há mais nada de verdadeiramente importante que se possa pensar ou fazer em termos de Direito no Brasil que não passe pela capacidade de trabalhar com as categorias do direito constitucional. Passamos da desimportância ao apogeu em menos de uma geração. Este livro…

Pobres, desempregados, sem-teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de discriminações de toda ordem. Em lugar da igualdade desejada existe o progressivo agravamento das desigualdades. "Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres", enfatizou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. . A persistência e o contínuo agravamento…

de Copenhague. Pobres, desempregados, sem-teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de discriminações de toda ordem. Em lugar da igualdade desejada existe o progressivo agravamento das desigualdades. "Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres", enfatizou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. . A persistência e o contínuo agravamento…