Diagnostico Do Municipio De Itamaraju

art. 7º, do Decreto nº 99.274/1990, compete ao CONAMA: I - estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e supervisionada pelo referido Instituto; II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos…

20/11/2012, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 14522-57/2013, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, ao município de Itapuã do Oeste/RO, para realização de estudo psicológico, no dia 27/03/2013, concedendolhes o equivalente a ½ (meia) diária. Servidor CAMILA CORDEIRO DE LUCENA PAULO MOREIRA DA SILVA Cargo/Função Analista Judiciário, Padrão…

estados, o MST começou uma experiência que denominou de acampamento permanente ou acampamento aberto. Esse acampamento é estabelecido em regiões onde existem muitos latifúndios. É um espaço de luta e resistência para o qual as famílias de diversos municípios se dirigem, a fim de participarem da luta organizada pela terra. Desse acampamento permanente, os Sem Terra partem para várias ocupações, e podem transferir-se para elas ou, em caso de despejo, retornar ao acampamento permanente.…