Devidamente Assinado Por Duas Testemunhas Obrigando Se A Efetuar O Pagamento Da Importância De R 40 000 00 O Instrumento

Observe o texto: 3° parágrafo: Existem duas formas de operação marginal: a que toma a classificação genérica de economia informal, correspondente a mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), e a representada pelos trabalhadores admitidos sem carteira assinada. Ambas são portadoras de efeitos econômicos e sociais catastróficos. A atividade econômica exercida ao largo dos registros oficiais frustra a arrecadação de receitas tributárias nunca inferiores a R$ 50 bilhões ao ano. A perda de…

entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo 3.3 As fontes obrigacionais no direito civil brasileiro 3.4 Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 3.4.1 Da promessa de recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 Do enriquecimento sem causa 3.5 Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil de 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva…

comportamentos correlacionados; IV - a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad; V - a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad; VI - o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito; VII - a…

jovens, a ética na comunicação, valores éticos e morais, valores materiais e seus apelos, a individualidade como autoafirmação e como limite e Humanismo x Consumismo. O objetivo é desenvolver nos alunos as habilidades críticas de analisar a importância dos valores éticos na estruturação das sociedades, reconhecer a função e o impacto das diferentes tecnologias da comunicação e informação, identificar as diversas ideologias que estão ocultas nas informações cotidianas, relacionar as…

custos gerados pelo acidentes de trabalho são dificilmente calculáveis, devido às inúmeras variáveis envolvidas. Entre elas, o custo humano e social, no entanto, os gastos econômicos são os que possuem maior força de argumento e convencimento da importância dos investimentos em segurança. Rocha (1999), considera que os prejuízos econômicos propiciam diversas perdas financeiras para a sociedade que, às vezes, ultrapassam o âmbito da empresa. Para o trabalhador, eles provocam a diminuição…

e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou…

Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 3 6 2 . 4 Princípio d a Continuidade dos Serviços Públicos, 3 6 2. 5 Princípio d a Segurança ]urídica (Proteção à Confiança) , 3 7 2.6 Princípio da Precaução, 40 3 O Princípio da Razoabilidade, 41 4 O Princípio da Proporcionalidade, 43 VI Súmulas, 44 Súmulas Vinculantes, 44 2 Poderes e Deveres dos Administradores Públicos, 45 I Introdução, 45 li Uso e Abuso de Poder, 46 1 Uso do Poder, 46 2…

Ambiente - COEMA nº 08, de 1º de outubro de 1996 e dá providências. Resolução nº 08, de 01 de outubro de 1996 – Determina que o EIA e respectivo RIMA, solicitados pela SEMACE, deverão ser executados por equipe multidisciplinar qualificada e devidamente cadastrada no Departamento Técnico – DETEC e dá outras providências. Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 1998 – Determina que os municípios que disponham de sistema de gestão ambiental poderão celebrar com o Estado, através da…

eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os pensamentos das edições anteriores do livro, devidamente citados. Ressalto, contudo, que a obra está remodelada nos temas relativos ao condomínio, aos direitos reais de gozo ou fruição, ao direito real de aquisição, aos direitos reais de garantia e à alienação fiduciária em garantia.…

de obstáculo à subtração da coisa e escalada 8.10.14 Incêndio 8.10.15 Porte ilegal de arma de fogo 8.10.16 Majorante de uso de arma de fogo no crime de roubo (art. 157, § 2.º, I, do Código Penal) 8.10.17 Reconhecimento de escritos 8.10.18 Instrumentos do crime 8.10.19 Crimes contra a propriedade imaterial 8.10.20 Condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência (alterações da Lei 12.760/2012) 8.10.21…