Despoluicão De Rios No Acre

público, uma vez que se encontram imantadas pelas suas próprias e inescapáveis finalidades de cogentes matizes sociais¿ [grifamos] (in Regime Peculiar das Organizações Sociais e o Indispensável Aperfeiçoamento do Modelo Federal, RDA nº 214, out./dez.: Rio de Janeiro, 1998; p. 100). Aliás, o art. 7º da Lei nº 9.637/98 estabelece que ¿na elaboração do contrato de gestão devem ser observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade¿. ... 21. Nesse…

Brasil estende-se de 2º54’ a 17º21’ S (estimada em cerca de 800.000 km2 pelo IBGE 1985) e inclui os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, a maior parte da Paraíba e Pernambuco, sudeste do Piauí, oeste de Alagoas e Sergipe, região norte e central da Bahia e uma faixa estendendose em Minas Gerais seguindo o rio São Francisco, juntamente com um enclave no vale seco da região média do rio Jequitinhonha (Figura 1). A ilha de Fernando de Noronha também deve ser incluída (Andrade-Lima 1981). O…

RIO GR A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA IZA UAL 12 F AT 15-03- 9/12 C 6 ATÉ EC N. DA A A PEL UALIZ 12 E 3AT CE É 15-0 AT CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 5ª EDIÇÃO R IO G R A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…

direta da mudança das condições históricas e, em especial, das necessidades e dos interesses, das classes dominantes, dos meios dis TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Civil. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 7. 25 poníveis para a sua realização, das transformações sociais, dos avanços tecnológicos e da ciência entre outros. É o que assinala Norberto Bobbio ao afirmar que os “direitos que foram…

Federal do Ceará, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Estudos Sociais do Paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá/RJ, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdades Metropolitanas Unidas/SP, Centro Universitário Capital/SP e Centro Universitário…

historicamente das práticas esportivas, escolares e corporais em geral como símbolos do Estado e da Sociedade. Vide as atuais questões polêmicas produzidas a partir da organização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA Brasil 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que também mereceram interpretações por parte dos congressistas e autores dos textos apresentados nesta Coletânea Anais. Assim, o objetivo principal dos Anais do XIII CHELEF é promover a divulgação do conhecimento e o…

a sorte de tropeçar nos chamados “acres fantasmas” das ilhas caribenhas, que logo estavam abastecendo as metrópoles do Atlântico com abundantes quantidades de açúcar, uma fonte compacta de calorias indisponível para a maioria dos asiáticos. Os europeus também tiveram a sorte de ter depósitos de carvão mais prontamente acessíveis.26 Mas esse argumento deixa sem resposta as questões de por que os chineses não foram tão assíduos quanto os europeus na busca por acres fantasmas ultramarinos;…

consumidor e fornecedor, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor - , colocam-se os direitos do consumidor frente aos de\'eres do fornecedor de bens e serviços. Por sua vez, quando se estuda o estabelecimento comercial e o papel do empresá rio, novameqte duas visôes emergem da análise: a ecpnômica e a jurídica. i\ vis'lo l'CIII1() mica ent:1tiz,\ o papel do administrador na organização dos Eltores de produ~·.i() capital, trabalho, terra e tecnologia - , combinando-os de modo a…

consumidor e fornecedor, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor - , colocam-se os direitos do consumidor frente aos de\'eres do fornecedor de bens e serviços. Por sua vez, quando se estuda o estabelecimento comercial e o papel do empresá rio, novameqte duas visôes emergem da análise: a ecpnômica e a jurídica. i\ vis'lo l'CIII1() mica ent:1tiz,\ o papel do administrador na organização dos Eltores de produ~·.i() capital, trabalho, terra e tecnologia - , combinando-os de modo a…

consumidor e fornecedor, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor - , colocam-se os direitos do consumidor frente aos de\'eres do fornecedor de bens e serviços. Por sua vez, quando se estuda o estabelecimento comercial e o papel do empresá rio, novameqte duas visôes emergem da análise: a ecpnômica e a jurídica. i\ vis'lo l'CIII1() mica ent:1tiz,\ o papel do administrador na organização dos Eltores de produ~·.i() capital, trabalho, terra e tecnologia - , combinando-os de modo a…