Desoneração De Inss Nas Empresa De Ti

aberta ao público, a logradouros públicos e ao transporte coletivo, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e a adaptação dos meios de transporte. 12. Garantir ações de esclarecimento junto às instituições de ensino, às empresas e às comunidades, quanto à importância de prevenção de doenças ou condições que levam à deficiência. 13. Garantir o direito à informação e à comunicação, considerando-se as adaptações necessárias para as pessoas portadoras de…

tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio…

bens (objetos das relações jurídicas) e o terceiro e último assunto os negócios jurídicos (a forma de exteriorização das relações jurídicas). A Parte Especial se divide em cinco livros: 1º Livro – Direito das Obrigações; 2º Livro – Direito de Empresa; 3º Livro – Direito das Coisas; 4º Livro – Direito de Família; 5º Livro – Direito das Sucessões. No Direito das Obrigações estuda-se: a) Teoria geral das obrigações (obrigações civis e mercantis). b) Teoria geral dos contratos.…