Atuação do poder legislativo municipal na perspectiva do desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais nos municípios da amosc – associação dos municípios do oeste de santa catarina

PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Chapecó 2011 DEBORA PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Orientador: Rógis Juarez Bernardy Chapecó 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 4 2.1. OBGETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 SUPORTE TEÓRICO DA PESQUISA 5 3.1 ESTRUTURAS DOS PODERES MUNICIPAIS 5 3.2 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS 6 3.3 COMPETÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES 8 3.4 GESTÕES PÚBLICAS E DESIGUALDADES REGIONAIS 9 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS 13 5.1 HISTÓRICO DA AMOSC 13 5.2 FATOS HISTÓRICOS 18 5.3 DADOS CONJUNTURAIS DA AMOSC 19 5.4 INFORMAÇÕES QUALITATIVAS DA AMOSC 24 5.5 INFORMAÇÕES QUALITATIVAS DOS MUNICÍPIOS 25 6 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 30 1 INTRODUÇÃO Atentos ao momento em que se vive onde a integração social é cada vez maior busca-se desenvolver neste momento uma análise da atuação do Poder Legislativo municipal na perspectiva do desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais. Esta pesquisa tem como base a AMOSC-Associação dos municípios do Oeste…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 454 Bem-Estar, Pobreza e Desigualdade de Renda: Uma Avaliação da Evolução Histórica e das Disparidades Regionais* Ricardo Paes de Barros** Rosane Silva Pinto de Mendonça*** Renata Pacheco Nogueira Duarte**** Rio de Janeiro, janeiro de 1997 * Gostaríamos de agradecer a Giovani Ramalho pelo excelente trabalho de apoio a esta pesquisa e a Luciane Bastos, Mônica Bahia e Jaime Pontes pelos excelentes serviços computacionais prestados. ** Da…

geográficas que o caracteriza como um país heterogêneo e de grande desigualdades espaciais. Entretanto, as diversidades climáticas, de solo e principalmente de formação histórica e social também colaboraram bastante para a formação de tais diferenças entre as regiões. A região nordeste é o grande problema regional brasileiro. Nordeste, região mais problemática, por conta do grande contingente populacional e da situação econômica mais precária dentre todas. .Convergência Regional…

2015 Desigualdade no Brasil Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto Interno Bruto) figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é um país extremamente injusto no que diz respeito à distribuição de seus recursos entre a população. Um país rico; porém, com muitas pessoas pobres, devido ao fenômeno da desigualdade social, que é elevado. Pesquisadores da área social e econômica atribuem essa elevada desigualdade social no Brasil a um contexto…

Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Brasil MISSÃO A redução das desigualdades regionais é um dos objectivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como estipulado pela Constituição de 1988. O Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva reiterou a determinação constitucional adoptando a redução das desigualdades como um dos eixos centrais da estratégia de desenvolvimento do País. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) é expressão da…

Dimensões e Desigualdades socioeconômicas no Brasil O Brasil é, sob incontáveis aspectos e dimensões, um dos países com as mais graves desigualdades socioeconômicas do planeta. A desigualdade social vem muito acentuada no Brasil, que é o oitavo país que tem o maior índice de desigualdade social e econômica no mundo, segundo dados da ONU de 2004. Esse índice aumentou e o Brasil está em terceiro nesta lista desde os dados da ONU no ano de 2010. Um bom exemplo que pode ser dado da…

setoriais”, “A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado”, “Panorama das políticas de redução das desigualdades regionais no Brasil” e “O estado da política e do planejamento regional recente”. Santarém – Pará 2014 BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO FICHAMENTOS DOS TEXTOS: “A metrópole brasileira nas políticas públicas setoriais”, “A reconversão do social: dilemas da…

Política Regional e Desenvolvimento Nacional Sérgio Duarte de Castro Secretário de Desenvolvimento Regional Conferência Nacional de Desenvolvimento Nacional  Primeira vez no País amplo debate  Forte envolvimento dos estados  Mobilizou a inteligência do país Conferência Nacional de Desenvolvimento Nacional Cerca de 10 mil participantes dos diversos segmentos Conferência Nacional de Desenvolvimento Nacional 69% com ensino superior e 43% com pós graduação…

DISPARIDADES REGIONAIS E PLANEJAMENTO NO BRASIL Publicado por Manoel Giffoni em novembro 16, 2010 · 3 Comentários O Brasil é um país profundamente desigual – cerca de 90% da população brasileira se apropria de somente 25% da renda nacional. O rendimento médio mensal familiar per capita dos 10% mais ricos era, no ano 2000, mais de 17 vezes maior do que os 40% mais pobres, embora na última década essa disparidade tenha se reduzido. Se a sociedade brasileira é como um todo…

desenvolvimento regional Clelio Campolina Diniz 1_ Antecedentes: origens, generalização, crise e retomada do planejamento e das políticas regionais Até a segunda guerra mundial: A questão regional era tratada como uma matéria de localização das atividades agrícolas e industriais. A questão urbana ainda não havia emergido como um problema social e político, com exceção dos Estados Unidos. A primeira experiência mundial de planejamento regional teve origem na União Soviética, através…