Desigualdade Social Estados Monografia

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTO ÂNGELO/RS 2014 MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia no curso…

APLICAÇÃO DE LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL 33 5 CRIME DE ESTUPRO TENDO O HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO 34 5.1 ESTUPRO DE TRANSEXUAIS 35 5.2 HOMEM COMO SUJEITO ATIVO E PASSIVO 36 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 REFERÊNCIAS 40 ANEXO 41 RESUMO A monografia apresenta uma análise “Dos crimes contra a dignidade sexual”, de acordo com as alterações do Título VI do Código Penal, através da Lei 12.015/2009, que busca proteger a respeitabilidade do ser humano em matéria sexual. Destaque…

diferenciação de tratamento. É necessário saber quais as desigualdades existenciais que são também desigualdades jurídicas (...) Alguns autores analisam-na (a igualdade) exclusivamente sob o aspecto negativo: ‘é vedado ao legislador distinguir’. Mas a isonomia, com relação ao Direito Tributário, deve ser formulada também, necessariamente, de maneira positiva. A questão torna-se tanto mais importante quanto se sabe que, na ordem dos fatos, a desigualdade econômica é dado inegável, com…

INDAIATUBA SERVIÇO SOCIAL - 4º SEMESTRE Fundamentos das Políticas Sociais Prof. EAD: Maria Edliene X. Rocha Garcia Profª. Tutora EAD: Milla Cristiane P. Gonçalves Mônica A. Roque – RA 3806614797 Milene A. Rosa – RA 3815674114 Tatiana Lima da Silva – RA 3876699566 Indaiatuba, 30 de Setembro de 2013. FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS DE NATAL CURSO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO CATÁLOGO DE MONOGRAFIAS DA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (2005 – 2013) Natal – 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS DE NATAL CURSO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO CATÁLOGO DE MONOGRAFIAS DA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (2005 – 2013) Natal – 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pedro Fernandes Ribeiro Neto REITOR Aldo Gondim Fernandes VICE-REITOR…

Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DO CONTEÚDO MSc. Vladia Maria de Moura S. Sanches Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: marcato@marcatoadv.com.br PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO (A) Cássia Rezende Firmo Oliveira Avenida A, n. 95,Terra Nova, CEP:…

preferência as mais populosas e desenvolvidas. O rápido crescimento urbano trouxe uma série de problemas sociais e principalmente econômicos. As cidades passaram a crescer desordenadamente e a degradação das condições de vida tornou-se uma constante em nosso país. Com isso, surgiram novos bairros e o intenso processo de proliferação de favelas, gerando graves problemas sociais, principalmente a falta de moradia. No caso da urbanização popular, aquela destinada a uma população…

político-administrativas, fóruns internacionais e na sociedade científica mundial. Desastres ecológicos, extinção de espécies animais e vegetais, esgotamento energético, poluição atmosférica, morte de rios, elevada produção e proliferação de resíduos sólidos, desigualdades socioeconômicas, são algumas manifestações da degradação sócio-ambiental causadas pelo estilo de vida capitalista. Assim, desenvolveu-se em Belém do Pará uma pesquisa buscando discutir a problemática ambiental voltada…

direciona os gastos do Estado em um determinado período. Segundo Nitti (apud WILKEN, 1976, p.35), considera: O orçamento não é outra coisa senão o livro documentado das receitas previstas e das despesas que o Estado ou as administrações locais são autorizadas a fazer, sendo um ato que contém a aprovação prévia das receitas e das despesas públicas. Outros como Lenoy e René (apud WILKEN, 1976, p.36) julgam-no como um ato, quando afirmam que: Um orçamento é primeiramente um estado de…

Projeto de Monografia apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientadora: Professora Especialista Camila Stefanes Oselame. LAGES 2011 [pic] UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO O projeto de monografia intitulado A Exploração Infanto Juvenil e suas Relações