Desenvolvimento Local E Territorialização 8º Semestre Ser

particulares - relação vertical, ela poderá submeter-se a regime jurídico de direito privado. Em regra, é a Constituição Federal - CF/88 que define qual o regime aplicável a determinadas relações. No ordenamento jurídico brasileiro, os princípios podem ser encontrados de forma expressa – registro legal, ou inexpressa (implícitos). 7 Princípios são os pilares que dão sustentação do regime jurídico. 13 Governo do Estado da Bahia Manual de Introdução aos Conceitos…

Família – PSF – do Ministério da Saúde envolve um conjunto de ações individuais e coletivas que tem se mostrado eficaz para a reorganização da atenção básica, o que possibilita, por conseguinte, o reordenamento dos demais níveis de atenção do sistema local de saúde. A necessidade de melhorar os índices epidemiológicos de saúde bucal e de ampliar o acesso da população brasileira às ações a ela relacionadas – quer em termos de promoção, quer de proteção e recuperação – impulsionou a…

assistência social, juventude e políticas públicas voltadas para a temática juventude daquele centro de referência de assistência social. Entrevistamos os jovens que são usuários do Projovem Adolescente onde eles são os atores principais deste estudo. O local de nossa pesquisa de campo foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Acaracuzinho, localizado em Maracanaú, município da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará. Concluímos que os jovens…

substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo…

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição poderá ser efetuada com pagamento da taxa de inscrição ou com isenção do pagamento da referida taxa. 3.1.1 As inscrições a que se refere o subitem 3.1 serão realizadas unicamente via internet no endereço eletrônico www.unemat.br/vestibular. 3.2 A inscrição com pedido de isenção de taxa deverá ser efetuada nos termos do item 4 deste Edital. 3.3 A inscrição com pagamento de taxa deverá ser efetuada nos termos do item 5 deste Edital. 3.4…

parte dos profissionais de saúde e grupos sociais que têm a responsabilidade de contribuir para a mediação entre os diferentes interesses em relação à saúde existente na sociedade” (BUSS, 2000). Considera-se que a participação dos trabalhadores passa a ser obrigatória para a transformação do sistema de saúde com investimento na educação em saúde como um recurso estratégico. A Portaria GM/MS 1.196 de 20/08/07, que visa a organização e financiamento da Política Nacional de Educação…

Gustavo Gabriel Politis 14. Fragmentação da informação arqueológica no Estado da Paraíba: situação atual e perspectivas, 319 Carlos Xavier de Azevedo Netto Apresentação O Brasil dos dias de hoje vivencia um importante momento para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, com políticas de investimento em infraestrutura física, equipamentos, recursos humanos, produção e socialização de novos conhecimentos para as universidades federais distribuídas por todo o…

Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 5000…

Marília Cordeiro e Surane Vellenich Capa Interface / Sergio Liuzzi e Gustavo Liuzzi Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-12-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Os Autores OSWALDO OPITZ nasceu…

Sibele Maria Gonçalves Ferreira Tema 7. MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 193 (PACS) Brasil. Ministério da Saúde. Projeto Mais Saúde – Municipalização com Qualidade Tema 8. PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO LOCAL EM SAÚDE BASES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE 201 Maria Christina Fekete Tema 9. POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE A GESTÃO DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: ELEMENTOS PARA UMA PROPOSTA…